Questão #1045233 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1045231 · Direito Civil · 2017
O Código Civil Brasileiro de 2002 prevê que as pessoas jurídicas podem ser de direito público interno, externo e privado. Nesse contexto,
Resolver questão →Questão #1045154 · Direito Civil · 2017
Uma das modalidades de obrigação trazida pelo Código Civil é a solidária. No caso concreto,
Resolver questão →Questão #1045102 · Legislação Estadual · 2017
Nos termos da Constituição Estadual e na forma estabelecida em Lei, compete ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/GO), órgão de controle externo:
Resolver questão →Questão #1044548 · Concursos · 2017
De acordo com a Lei n. 12.846/2013, no âmbito do Poder Executivo federal, o órgão que tem a competência concorrente para instaurar processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas ou para avocar os processos in…
Resolver questão →Questão #1044547 · Concursos · 2017
Os papéis de trabalho são documentos que fundamentam as informações obtidas nos trabalhos dos auditores do Sistema de Controle Interno. Devem ter abrangência e grau de detalhe suficientes para propiciar o entendimento e o suporte…
Resolver questão →Questão #1044546 · Português · 2017
À Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara de Anápolis compete opinar sobre proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívidas públicas dentre outras que, direta ou indire…
Resolver questão →Questão #1044513 · Filosofia e Ética · 2017
Segundo o Código de Ética dos Juízes Leigos, é dever desses juízes, sem prejuízo daqueles estabelecidos pelo respectivo Tribunal,
Resolver questão →Questão #1044510 · Direito Processual Penal · 2017
Dispõe expressamente o Código de Processo Penal que, da decisão que denegar a apelação, caberá
Resolver questão →Questão #1044508 · Direito Penal · 2017
Dentre os crime tipificados na Lei n. 10.826/2003, é de menor potencial ofensivo o crime de
Resolver questão →Questão #1044506 · Direito do Consumidor · 2017
Em caso de vício do produto, o consumidor poderá exigir sua substituição por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, se o fornecedor não resolver o problema em:
Resolver questão →Questão #1044505 · Direito Processual Civil · 2017
M.R ajuizou ação de indenização em face da companhia telefônica Live”, visando obter reparação pelos danos materiais e morais causados pela realização de cobrança indevida. O processo foi sentenciado no dia 07/08/2017, segunda-fe…
Resolver questão →Questão #1044504 · Direito Processual Civil · 2017
Não obstante seja comum em sede de juizados especiais cíveis a distribuição dinâmica do ônus probatório, em princípio, as provas dos fatos incumbem a quem alega. Tendo em conta a instrução probatória neste tipo de procedimento, a…
Resolver questão →Questão #1044503 · Direito Processual Civil · 2017
A legitimidade ativa nos juizados especiais cíveis é limitada pela Lei n. 9.099, podendo demandar como autores nesta esfera
Resolver questão →Questão #1044502 · Português · 2017
No final do texto, há uma quebra de expectativa, visto que as duas grandes e fundamentais verdades do ser humano, descritas pelo enunciador
Resolver questão →Questão #1044501 · Português · 2017
O autor trata do conceito de justiça em diferentes perspectivas e reconhece que, na definição socrática de justiça, o ensinamento independente
Resolver questão →Questão #1044235 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca da resposta do réu, nas ações em trâmite pelo procedimento comum
Resolver questão →Questão #1044229 · Direito Processual Civil · 2017
Nos Juízos de Direito da capital do Estado ALFA tramitavam centenas de demandas semelhantes, ajuizadas por servidores públicos vinculados ao Município ÔMEGA, discutindo a constitucionalidade de lei ordinária municipal que tratava…
Resolver questão →Questão #1044223 · Direito do Consumidor · 2017
Atendendo ao mandamento constitucional previsto no artigo 5, XXXII, foi editada a Lei n. 8.078/90 criando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), considerada à época um marco no Direito. Uma das previsões contidas no CDC consiste…
Resolver questão →Questão #1044222 · Direito Constitucional · 2017