Questão #1052346 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1052345 · Direito Processual Penal · 2017
Ao autor do fato que for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança. Dessa disposição legal decorre o seguinte:
Resolver questão →Questão #1052055 · Legislação Federal · 2017
A Lei Federal n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobreas sanções penais e administrativas derivadas de condutase atividades lesivas ao meio ambiente. Na seção relativaaos crimes contra a flora, foi estabelecido que a pe…
Resolver questão →Questão #1051223 · Direito Constitucional · 2017
Assegura a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que o Presidente da República poderá nomear e exonerar livremente os Ministros de Estado, que serão escolhidos dentre brasileiros que estejam no exercício dos dire…
Resolver questão →Questão #1051209 · Direito Constitucional · 2017
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4983, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a constitucionalidade de lei estadual que disciplinava a vaquejada como atividade desportiva e cultural. Considerando a posição…
Resolver questão →Questão #1051045 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que concerne aos direitos e das garantias fundamentais, assegura que no exercício da cidadania serão gratuitas as ações de
Resolver questão →Questão #1051010 · Direito Constitucional · 2017
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, além da soberania,
Resolver questão →Questão #1050546 · Direito Administrativo · 2017
A responsabilidade civil do servidor público em razão de dano causado a particular é subjetiva e
Resolver questão →Questão #1050388 · Pedagogia · 2017
Os jogos constituem-se como uma forma interessante de ensinar e aprender, pois permitem que estes sejam apresentados de modo atrativo, favorecem a criatividade na elaboração de estratégias de resolução e estimula a busca de soluç…
Resolver questão →Questão #1050374 · Arquivologia · 2017
Considera-se arquivo
Resolver questão →Questão #1050132 · Direito Processual Civil · 2017
Leia o caso descrito a seguir.Com base no caso concreto apresentado, os custos pelos serviços do perito serão
Resolver questão →Questão #1048223 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2017
Para a composição das Câmaras Municipais, nos Municípios de mais de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes e de até 600.000 (seiscentos mil) habitantes, será observado o limite máximo de
Resolver questão →Questão #1048222 · Contabilidade Geral · 2017
A NBC TSP – Estrutura Conceitual – preconiza que, no setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos volta-se para o potencial de serviços desses ativos e não para a sua capacidade de gerar
Resolver questão →Questão #1048221 · Contabilidade Geral · 2017
Uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em consequência de contrato ou de exigências
Resolver questão →Questão #1048220 · Contabilidade Geral · 2017
Na administração pública, no que se refere ao orçamento, qual é a etapa em que os atos e fatos são praticados para implementação da ação governamental e na qual ocorre o processo de operacionalização objetiva e concreta de uma po…
Resolver questão →Questão #1048219 · Contabilidade Geral · 2017
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Anápolis, a Lei Orçamentária Anual deverá incorporar as prioridades e ações estratégicas do Programa de Metas e da Lei do
Resolver questão →Questão #1048218 · Contabilidade Geral · 2017
Em conformidade com a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a dívida ativa é registrada no sistema patrimonial, no grupo
Resolver questão →Questão #1048217 · História · 2017
Analise o mapa a seguir.De acordo com o mapa, os rios que correm para a Bacia Amazônica e para a Bacia Platina são, respectivamente
Resolver questão →Questão #1048216 · Informática · 2017
O controle de acessos é um item de políticas de segurança da informação que fornece diretrizes que englobam, entre outros, a definição de política de controle de acesso e o gerenciamento de privilégios de usuários. Uma das diretr…
Resolver questão →Questão #1048215 · Matemática · 2017