Questão #10505462017

Direito Administrativo — responsabilidade do agente público

A responsabilidade civil do servidor público em razão de dano causado a particular é subjetiva e

A dispensa a investigação de comportamento com dolo ou culpa. B exclui a responsabilização criminal. C deve ser atestada pelo Poder Judiciário em ação civil de improbidade administrativa, sem ser considerada objeto de processo administrativo. D tem como pressuposto a demonstração de comportamento com dolo ou culpa. E está sujeita ao teto constitucional de remuneração, para efeito de fixação do montante da indenização.

Direito Administrativo — responsabilidade do agente público

Uma questão respondida. E as próximas?