Questão #1629943 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1629942 · Direito Constitucional · 2011
Segundo Pontes de Miranda, nacionalidade é o vínculo jurídicopolítico que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado. Assim, uma pessoa pode adquirir a nacionalidade brasileira no modo originário
Resolver questão →Questão #1629941 · Legislação Estadual · 2014
Em relação às competências, prerrogativas e deveres dos Procuradores do Distrito Federal, com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1629940 · Legislação Estadual · 2014
A Assessoria Especial é um órgão da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que será formada por até 15 Procuradores do Distrito Federal, preferencialmente Subprocuradores-Gerais, sendo chefiada por um Assessor-Chefe, que será Pr…
Resolver questão →Questão #1629939 · Legislação Estadual · 2011
Compete ao Procurador-Geral do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1629938 · Legislação Estadual · 2014
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que não corresponde auma competência privativa do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #1629937 · Legislação Estadual · 2014
O Distrito Federal se organiza e estrutura mediante Lei Orgânica, a qual deve observar aos princípios estatuídos na Constituição Federal. Em relação aos dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) acerca da Administra…
Resolver questão →Questão #1629936 · Direito Administrativo · 2011
Conforme os conceitos de remuneração e de vencimento, estabelecidos na Lei no 8.112/90, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1629935 · Direito Administrativo · 2011
O Direito Administrativo se encarrega de normatizar os procedimentos que devem ser observados não só pelos agentes públicos como, também, pelos licitantes e pela sociedade em geral. Assinale a alternativa correta em relação ao te…
Resolver questão →Questão #1629934 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1629933 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta que corresponde aos princípios para a prestação dos serviços públicos que, respectivamente, indicama) a obrigatoriedade de serem ofertados sem discriminação entre os beneficiários, observadas as mes…
Resolver questão →Questão #1629932 · Direito Administrativo · 2011
A delegação dos serviços públicos, regulada pelo art. 175 da Constituição Federal e pela Lei no 8.987/95, pode ser operada aos particulares, mediante a utilização dos institutos da concessão, permissão ou autorização. Assinale a …
Resolver questão →Questão #1629931 · Direito Administrativo · 2011
É importante, no estudo do Direito Administrativo, delimitarmos as funções estatais, bem como a relação entre o Governo e a Administração Pública. Da coordenação desses esforços, o interesse público deve ser o grande objetivo dos…
Resolver questão →Questão #1629930 · Atualidades · 2011
As regiões administrativas são áreas territoriais do Distrito Federal, cujos limites físicos, estabelecidos pelo poder público, definem a jurisdição da ação governamental para fins de descentralização administrativa e coordenação…
Resolver questão →Questão #1629929 · Atualidades · 2011
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Questão #1629928 · Atualidades · 2011
Em dezembro do ano passado, o Banco Central colocou em circulação as novas cédulas de R$ 100 e R$ 50, pertencentes à segunda família do Real. O objetivo é a modernização das cédulas, com a adoção de recursos gráficos mais sofisti…
Resolver questão →Questão #1629927 · Língua Portuguesa · 2011
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Questão #1629926 · Língua Portuguesa · 2011
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Questão #1629925 · Língua Portuguesa · 2011
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Questão #1629924 · Língua Portuguesa · 2011