Questão #1200399 · Português · 2014
Questões encontradas
Questão #1198964 · Direitos Humanos · 2014
O sistema global de Direitos Humanos foi pensado para proteger as vítimas de violações ou ameaças de violações dos direitos humanos. Daí os variados mecanismos que buscam proteção ou reparações em face de diferentes violências. C…
Resolver questão →Questão #1198963 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República possui uma série de competências privativas, que lhe são atribuídas diretamente pela Constituição. Admite-se que algumas delas possam ser delegadas ao Ministro de Estado da pasta relacionada ao tema. Den…
Resolver questão →Questão #1198962 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Valdir representa os interesses de André em ação de divórcio em que estão em discussão diversas questões relevantes, inclusive de cunho financeiro, como, por exemplo, o pensionamento e a partilha de bens. Irritado com as exigênci…
Resolver questão →Questão #1198961 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Agnaldo é advogado na área de Direito de Empresas, tendo como uma de suas clientes a sociedade Cobradora Eficiente Ltda., que consegue realizar os seus atos de cobrança com rara eficiência. Por força de sua atividade, a sociedade…
Resolver questão →Questão #1198960 · Direito do Trabalho · 2014
Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi informada…
Resolver questão →Questão #1198958 · Direito do Trabalho · 2014
Carolina, voltando do Paraguai com diversas mercadorias que configurariam o crime de contrabando, entra no país pela cidade de Foz do Iguaçu (PR). Em lá chegando, compra uma passagem de ônibus para a cidade de São Paulo e segue, …
Resolver questão →Questão #1198957 · Direito Processual Penal · 2014
Paulo tinha inveja da prosperidade de Gustavo e, certo dia, resolveu quebrar o carro que este último havia acabado de comprar. Para tanto, assim que Gustavo estacionou o veículo e dele saiu, Paulo, munido de uma barra de ferro, f…
Resolver questão →Questão #1198956 · Direito Penal · 2014
Olímpio Noronha é servidor público militar ativo e, concomitantemente, exerce pessoalmente atividade econômica organizada sem ter sua firma inscrita na Junta Comercial. Em relação às obrigações assumidas por Olímpio Noronha, assi…
Resolver questão →Questão #1198954 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Jeremias e Antônio moram cada um em uma margem do rio Tatuapé. Com o passar do tempo, as chuvas, as estiagens e a erosão do rio alteraram a área da propriedade de cada um. Dessa forma, Jeremias começou a se questionar sobre o tam…
Resolver questão →Questão #1198953 · Direito Civil · 2014
Pedro, menor impúbere, e sem o consentimento de seu representante legal, celebrou contrato de mútuo com Marcos, tendo este lhe entregue a quantia de R$400,00, a fim de que pudesse comprar uma bicicleta. A respeito desse caso, ass…
Resolver questão →Questão #1198951 · Direito Administrativo · 2014
Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é
Resolver questão →Questão #1198581 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A Lei nº 5.010/1966, Art. 62, inciso I, considera feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive.Na ótica do Tribunal Superior do Trabalho, o p…
Resolver questão →Questão #1198580 · Direito Penal · 2014
Pedro Paulo, primário e de bons antecedentes, foi denunciado pelo crime de descaminho (Art. 334, caput, do Código Penal), pelo transporte de mercadorias procedentes do Paraguai e desacompanhadas de documentação comprobatória de s…
Resolver questão →Questão #1198579 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Na cláusula décima do contrato social de Populina Comércio de Brinquedos Ltda., ficou estabelecido que: qualquer título da quota de qualquer dos sócios depende da oferta prévia aos demais sócios (direito de preferência) nas mesma…
Resolver questão →Questão #1198578 · Direito Processual Civil · 2014
O Ministério Público moveu ação civil pública em face do estado A1 e do município A2, e em favor dos interesses da criança B, que precisava realizar um procedimento cirúrgico indispensável à manutenção de sua saúde R$ 8.000,00 (o…
Resolver questão →Questão #1198577 · Direito Civil · 2014
No regime da Alienação Fiduciária que recai sobre bens imóveis, uma vez consolidada a propriedade em seu nome no Registro de Imóveis, o fiduciário, no prazo de trinta dias, contados da data do referido registro, deverá
Resolver questão →Questão #1198576 · Direito Tributário · 2014
O Art. 146, III, a, da Constituição Federal estabelece que lei complementar deve trazer a definição dos fatos geradores, da base de cálculo e dos contribuintes dos impostos previstos na Constituição.Caso não exista lei complement…
Resolver questão →Questão #1198575 · Direitos Humanos · 2014
Como forma de evitar a ocorrência de violação de Direitos Humanos em estabelecimentos prisionais, o Brasil ratificou, em 2007, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos o…
Resolver questão →Questão #1198574 · Direito Constitucional · 2014