Questão #1285952 · Direito Tributário · 2012
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Questão #1285951 · Direito Tributário · 2012
O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como
Resolver questão →Questão #1285950 · Direito Administrativo · 2012
Sílvio, servidor público, durante uma diligência com carro oficial do Estado X para o qual trabalha, se envolve em acidente de trânsito, por sua culpa, atingindo o carro de João. Considerando a situação acima e a evolução do ente…
Resolver questão →Questão #1285949 · Direito Civil · 2012
Utilizando-se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1285948 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca das atribuições do Conselho Tutelar determinadas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1285947 · Direito do Consumidor · 2012
Determinado consumidor, ao mastigar uma fatia de pão com geleia, encontrou um elemento rígido, o que lhe causou intenso desconforto e a quebra parcial de um dos dentes. Em razão do fato, ingressou com medida judicial em face do m…
Resolver questão →Questão #1285946 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) para atuar no município X e consultou um advogado para obter esclarecimentos sobre a administração da EIRELI. Assinale a alternativa que apresen…
Resolver questão →Questão #1285945 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285944 · Direito Penal · 2012
Jaime, conhecido pelos colegas como Jaiminho mão de seda, utilizando-se de sua destreza, consegue retirar a carteira do bolso traseiro da calça de Ricardo que, ao perceber a subtração, sai ao encalço do delinquente. Ocorre que, d…
Resolver questão →Questão #1285943 · Direito Processual Penal · 2012
O deputado M é um famoso político do Estado Y, e tem grande influência no governo estadual, em virtude das posições que já ocupou, como a de Presidente da Assembleia Legislativa. Atualmente, exerce a função de Presidente da Comis…
Resolver questão →Questão #1285942 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285941 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
O advogado Cândido, conhecido pelas soluções criativas para resolver os problemas dos seus clientes, aduz, como tese defensiva, em ação de despejo por falta de pagamento, que a norma que autoriza tal desocupação forçada seria inc…
Resolver questão →Questão #1285940 · Direito Constitucional · 2012
O Congresso Nacional aprova tratados internacionais por meio de:
Resolver questão →Questão #1285939 · Direito Constitucional · 2012
José da Silva, prefeito do Município X, integrante do Estado Y, possui familiares que pretendem concorrer a cargos elegíveis nas próximas eleições. Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285938 · Direitos Humanos · 2012
Com relação à Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, ratificada pelo Brasil em 20 de julho de 1989, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285937 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos serviços considerados como serviços públicos uti singuli, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285936 · Direito Administrativo · 2012
As contas do Prefeito do Município X não foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Dentre outras irregularidades, apurou-se o superfaturamento em obras públicas. Sobre o controle exercido pelas Cortes de Contas, assinale…
Resolver questão →Questão #1285935 · Direito Ambiental · 2012
A respeito da responsabilidade administrativa federal por danos ambientais, regulamentada pelo Decreto n. 6.514/08 e alterado pelo Decreto 6.686/08, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285934 · Direito Civil · 2012
Em 12.09.12, Sílvio adquiriu de Maurício, por contrato particular de compra e venda, um automóvel, ano 2011, por R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Vinte dias após a celebração do negócio, Sílvio tomou conhecimento que o v…
Resolver questão →Questão #1284243 · Direito do Consumidor · 2012