Questão #1313428 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1313427 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da repartição constitucional de competências, analise as afirmativas a seguir. I. No campo das competências legislativas concorrentes, lei complementar disciplinará o modo de cooperação entre União, Estados e Municípios. I…
Resolver questão →Questão #1313426 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos limites ao exercício do Poder Constituinte, assinale a única afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1313425 · Direito Administrativo · 2012
Ana da Silva, servidora estadual, formula junto à Administração pleito para obter autorização para a venda de empadinhas na repartição em que trabalha, durante o horário de almoço e sem prejuízo do desempenho de suas atribuições.…
Resolver questão →Questão #1313400 · Direito Administrativo · 2012
A Secretaria Estadual de Segurança Pública, após o regular processo licitatório, celebrou contrato com uma empresa prestadora de serviços de limpeza. Contudo, dois meses após a contínua prestação dos serviços, a Administração sus…
Resolver questão →Questão #1313399 · Direito Civil · 2012
Claúdio se hospedou num hotel em Maranguape e deixou os seus pertences pessoais no quarto. Ao retornar de um passeio pela cidade, foi surpreendido com os vários itens de sua bagagem danificados por uma placa de gesso que havia se…
Resolver questão →Questão #1313398 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Luiz Domingues emitiu uma nota promissória em favor de Alexandre Costa, com pagamento no dia 15/07/2012 na praça de Carutapera. Este endossou a cártula para Humberto de Campos para fins de cobrança. Exercendo fielmente os poderes…
Resolver questão →Questão #1313397 · Direito Penal · 2012
Paulo dirigia seu veículo em que estavam sua filha Juliana e uma amiga desta de nome Janaína. Na ocasião, em excessiva velocidade, perde a direção do veículo e invade a mão contrária, colidindo com um caminhão que vinha em sua mã…
Resolver questão →Questão #1313396 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao prazo para a conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de tráfico de entorpecentes, de acordo com a Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1313395 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao instituto da competência, analise as afirmativas a seguir. I. Na continência, existe pluralidade de agentes e unidade de crime. Já a conexão pode ser identificada em situações de pluralidade de crimes e unidade ou …
Resolver questão →Questão #1311808 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Aparecida, advogada da autora no âmbito de determinada ação indenizatória, bastante irritada com o conteúdo de sentença que julgou improcedente o pedido formulado, apresenta recurso de apelação em cujas razões afirma que o magist…
Resolver questão →Questão #1311807 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Tício, advogado militante há longos anos, tem entrevero com o Juiz da Comarca W que, em altos brados, afirma que o causídico é praticante de chicanas e atos de má-fé processual, sendo conhecido como exímio procrastinador da ativi…
Resolver questão →Questão #1311806 · Direitos Humanos · 2012
A população do Quilombo da Cachoeira e da Pedreira é surpreendida com o lançamento do Centro de Lançamento de Foguetes da Cachoeira e da Pedreira e pelo consequente processo de desapropriação do local de moradia das populações tr…
Resolver questão →Questão #1311805 · Direito Constitucional · 2012
Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,
Resolver questão →Questão #1311804 · Direito Constitucional · 2012
Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata-se à vaga surgida pela…
Resolver questão →Questão #1311803 · Direito Administrativo · 2012
Acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1311802 · Direito Civil · 2012
A respeito da perfilhação é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1311801 · Direito do Consumidor · 2012
Martins celebrou negócio jurídico com a empresa Zoop Z para o fornecimento de dez volumes de determinada mercadoria para entretenimento infantil. No contrato restava estabelecido que Martins vistoriara toda mercadoria antes da aq…
Resolver questão →Questão #1311800 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311799 · Direito Tributário · 2012