Questão #1353777 · Direitos Humanos · 2011
Questões encontradas
Questão #1353776 · Direito Constitucional · 2011
No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353775 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com nítida inspiração na doutrina da proteção integral, o ECA garantiu à criança e ao adolescente o mais amplo acesso à Justiça, como forma de viabilizar a efetivação de seus direitos, consagrou-lhes o acesso a todos os órgãos do…
Resolver questão →Questão #1353774 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes
Resolver questão →Questão #1353773 · Direito Civil · 2011
A dação em pagamento é
Resolver questão →Questão #1353772 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353771 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.605/98, regulamentada pelo Decreto 6.514/2008, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, trouxe novidades nas normas ambientais. Entre elas está a
Resolver questão →Questão #1353770 · Direito Penal · 2011
Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com o intuito de defender-se, Apolo saiu de casa com uma faca no bolso de seu casac…
Resolver questão →Questão #1353662 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição da República, são inalistáveis e inelegíveis
Resolver questão →Questão #1353661 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com relação à exclusão do sócio da sociedade por justa causa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353660 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
O advogado Caio resolve implementar mudanças administrativas no seu escritório, ao passar a compor o grupo de profissionais escolhido para gerenciá-lo. Uma das atividades consiste na elaboração de um boletim de notícias comunican…
Resolver questão →Questão #1353659 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do …
Resolver questão →Questão #1353658 · Direito Penal · 2011
Ao concluir o curso de Engenharia, Arli, visando fazer uma brincadeira, inseriu, à caneta, em seu diploma, declaração falsa sobre fato juridicamente relevante. A respeito desse ato, é correto afirmar que Arli
Resolver questão →Questão #1353657 · Direito Penal · 2011
Joaquim, desejoso de tirar a vida da própria mãe, acaba causando a morte de uma tia (por confundi-la com aquela). Tendo como referência a situação acima, é correto afirmar que Joaquim incorre em erro
Resolver questão →Questão #1353656 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta à luz da doutrina referente ao Tribunal do Júri.
Resolver questão →Questão #1353655 · Direito do Trabalho · 2011
João da Silva decidiu ampliar o seu consultório médico e, para isso, contratou o serviço do empreiteiro Vivaldo Fortuna. Ambos ajustaram o valor de R$ 5.000,00, cujo pagamento seria feito da seguinte maneira: metade de imediato e…
Resolver questão →Questão #1353654 · Direito Tributário · 2011
Visando fomentar a indústria brasileira, uma nova lei, publicada em 18/02/2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como majorou a alíquota do Imposto sobre Exportação (IE). A partir de que da…
Resolver questão →Questão #1353653 · Direito Tributário · 2011
Nos autos de uma ação de divórcio, os ex-cônjuges, casados em regime de comunhão total de bens, dividiram o patrimônio total existente da seguinte maneira: o imóvel situado no Município X, no valor de R$ 50.000,00, pertencerá ao …
Resolver questão →Questão #1353652 · Direito do Consumidor · 2011
O prazo para reclamar sobre vício oculto de produto durável é de
Resolver questão →Questão #1353651 · Direito Internacional Público · 2011