Questão #1359289 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1359288 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente. Essa cláusula é denominada
Resolver questão →Questão #1359287 · Direito Tributário · 2011
A redação da Súmula Vinculante 28 (É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário) tem por escopo impedir a …
Resolver questão →Questão #1359286 · Direito Penal · 2011
Tício praticou um crime de furto (art. 155 do Código Penal) no dia 10/01/2000, um crime de roubo (art. 157 do Código Penal) no dia 25/11/2001 e um crime de extorsão (art. 158 do Código Penal) no dia 30/5/2003. Tício foi condenado…
Resolver questão →Questão #1359285 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359264 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Manoel, empresário, promove ação de separação judicial litigiosa em face de Maria, sua esposa, alegando graves violações aos deveres do casamento, entre as quais abandono material e moral das duas filhas do casal. Anexa documento…
Resolver questão →Questão #1359263 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Conceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam imóvel sem construção, de sua propriedade, em área urbana. Houve a designação de audiência de conciliação, com a presença dos réus e dos seus advogados. Na au…
Resolver questão →Questão #1359262 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Crésio é procurado por cliente que já possui advogado constituído nos autos. Prontamente recusa a atuação até que seu cliente apresente a quitação dos honorários acordados e proceda à revogação dos poderes que foram conferidos pa…
Resolver questão →Questão #1359261 · Direito Constitucional · 2011
Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359260 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do enunciado acima é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359259 · Direito Administrativo · 2011
O art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, condiciona a investidura em cargo ou emprego público à prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para…
Resolver questão →Questão #1359258 · Direito Civil · 2011
Durante assembleia realizada em condomínio edilício residencial, que conta com um apartamento por andar, Giovana, nova proprietária do apartamento situado no andar térreo, solicitou explicações sobre a cobrança condominial, por t…
Resolver questão →Questão #1359257 · Direito Civil · 2011
Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem exercendo atividade laborativa e sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por empréstimo…
Resolver questão →Questão #1359256 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359255 · Direito Ambiental · 2011
João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ação civil pública proposta pelo Município de Belas Veredas, que o responsabiliza civilmente por ter cometi…
Resolver questão →Questão #1359254 · Direito Penal · 2011
Acerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359253 · Direito Processual Penal · 2011
Da sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)
Resolver questão →Questão #1359252 · Direito do Trabalho · 2011
O sindicato dos empregados de empresa de transporte e o sindicato das empresas de transporte firmaram convenção coletiva, na qual foi estipulado aviso prévio de 60 dias por tempo de serviço, no caso de dispensa sem justa causa. D…
Resolver questão →Questão #1359120 · Direito Tributário · 2011
O objeto da obrigação tributária se traduz em uma prestação, de cunho patrimonial ou não, devida pelo contribuinte ou responsável. Em relação à obrigação tributária, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1359110 · Direito Tributário · 2011