Questão #1359691 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1359690 · Direito Processual Penal · 2011
José é denunciado sob a acusação de que teria praticado o crime de roubo simples contra Ana Maria. Na audiência de instrução e julgamento, o magistrado indefere, imotivadamente, que sejam ouvidas duas testemunhas de defesa. Ao pr…
Resolver questão →Questão #1359689 · Direito Processual Penal · 2011
Como se sabe, a prisão processual (provisória ou cautelar) é a decretada antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nas hipóteses previstas em lei. A respeito de tal modalidade de prisão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359688 · Direito do Trabalho · 2011
Relativamente à alteração do contrato de trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359687 · Direito Tributário · 2011
Conforme a Constituição Federal, o veículo legislativo adequado para dispor sobre conflitos de competência entre os entes políticos em matéria tributária é a
Resolver questão →Questão #1359686 · Direito Tributário · 2011
Determinada pessoa, havendo arrematado imóvel em leilão judicial ocorrido em processo de execução fiscal para a cobrança de Imposto Predial Urbano, vem a sofrer a exigência pelo saldo devedor da execução não coberto pelo preço da…
Resolver questão →Questão #1359685 · Direito Ambiental · 2011
O Estudo de Impacto de Vizinhança EIV é uma espécie do gênero Avaliação de Impacto Ambiental e está disciplinado no Estatuto da Cidade, que estabelece e enumera os instrumentos da política de desenvolvimento urbano, de acordo com…
Resolver questão →Questão #1359684 · Direito do Consumidor · 2011
Em relação aos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359683 · Direito Administrativo · 2011
A revogação da licitação pressupõe
Resolver questão →Questão #1359682 · Direito Civil · 2011
Mathias, solteiro e capaz, com 65 anos de idade, e Tânia, solteira e capaz, com 60 anos de idade, conheceram-se há um ano e, agora, pretendem se casar. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Mathias e Tânia
Resolver questão →Questão #1359681 · Direito Civil · 2011
Félix e Joaquim são proprietários de casas vizinhas há cinco anos e, de comum acordo, haviam regularmente delimitado as suas propriedades pela instalação de uma singela cerca viva. Recentemente, Félix adquiriu um cachorro e, por …
Resolver questão →Questão #1359634 · Direito Processual Civil · 2011
Ronaldo passeava com seu carro novo, na cidade onde reside, quando bateu em um buraco deixado pela Prefeitura. O prejuízo ficou em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e ele pretende ser ressarcido. Com base no problema apr…
Resolver questão →Questão #1359633 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que contemple matéria para cuja disciplina é vedada a edição de medida provisória.
Resolver questão →Questão #1359296 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Hércules, advogado recém-formado, é procurado por familiares de uma pessoa que descobriu, por vias transversas, estar sendo investigada em processo sigiloso, mas não tem ciência do objeto da investigação. Sem portar instrumento d…
Resolver questão →Questão #1359295 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em processo no qual se encontra indicado como tal, retira do cartório os autos do processo, deixando de devolvê-los no prazo legal. Regularmente intimado, mantém a sua…
Resolver questão →Questão #1359294 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Caio é eleito Senador da República e escolhido para compor a mesa do referido órgão legislativo. Como advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, pretende atuar em causa própria e realiza consulta nesse sentido à OAB. Quan…
Resolver questão →Questão #1359293 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do regime de responsabilidade do Presidente da República, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359292 · Direito Constitucional · 2011
Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofrer perda ou suspensão à luz das normas constitucionais pelo seguinte fundamento:
Resolver questão →Questão #1359291 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Washington, adolescente com 14 (quatorze) anos, movido pelo desejo de ajudar seus genitores no sustento do núcleo familiar pobre, pretende iniciar atividade laborativa como ensacador de compras na pequena mercearia Tudo Tem, que …
Resolver questão →Questão #1359290 · Direito Administrativo · 2011