Questão #1386538 · Administração Pública · 2010
Questões encontradas
Questão #1386537 · Administração Pública · 2010
Um indicador de desempenho de processo, levando-se em conta os propósitos para os quais é concebido, deve incorporar os seguintes atributos:
Resolver questão →Questão #1386126 · Direito Civil · 2010
Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em…
Resolver questão →Questão #1386125 · Direito Civil · 2010
João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado.Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regime jurídico:
Resolver questão →Questão #1386124 · Direito Processual Civil · 2010
O Mandado de Segurança Coletivo, previsto no art. 5º, inciso LXX da Constituição da República, foi regulamentado pelos artigos 21 e 22 da Lei Federal n. 12.016/09.Acerca desta garantia constitucional é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1386123 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1386122 · Direito do Trabalho · 2010
Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entrando em gozo de auxílio-doença acidentário, a partir do décimo sexto dia de seu afastamento. Durante este período de percepção do benefício previdenciá…
Resolver questão →Questão #1386121 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No dia 23.05.2003, Paulo apresentou reclamação verbal perante o distribuidor do fórum trabalhista, o qual, após livre distribuição, o encaminhou para a 132ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Entretanto, Paulo mudou de ideia e n…
Resolver questão →Questão #1386120 · Direito Penal · 2010
Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, a…
Resolver questão →Questão #1386119 · Direito Penal · 2010
Fundação Pública Federal contrata o técnico de informática Abelardo Fonseca para que opere o sistema informatizado destinado à elaboração da folha de pagamento de seus funcionários. Abelardo, ao elaborar a referida folha de pagam…
Resolver questão →Questão #1386118 · Direito Processual Penal · 2010
Antônio Ribeiro foi denunciado pela prática de homicídio qualificado, pronunciado nos mesmos moldes da denúncia e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri em 25/05/2005, tendo sido condenado à pena de 15 anos de reclusão em r…
Resolver questão →Questão #1386117 · Direito Tributário · 2010
Delta Ltda. teve sua falência decretada em 11/01/2010. Delta possuía um imóvel hipotecado ao Banco Junior S/A, em garantia de dívida no valor de R$ 1.000.000,00 O imóvel está avaliado em R$ 1.200.000,00.A Fazenda Pública Estadual…
Resolver questão →Questão #1386116 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Renato, advogado em início de carreira, é contactado para defender os interesses de Rodrigo que está detido em cadeia pública. Dirige- se ao local onde seu cliente está retido e busca informações sobre sua situação, recebendo com…
Resolver questão →Questão #1386115 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Francisco, advogado, dirige-se, com seu cliente, para participar de audiência em questão cível, designada para a colheita de provas e depoimento pessoal. O ato fora designado para iniciar às 13 horas. Como é de praxe, adentraram …
Resolver questão →Questão #1386114 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Joel é experiente advogado, inscrito há muitos anos nos quadros da OAB. Em atividade profissional, comparece à sessão de tribunal com o fito de sustentar, oralmente, recurso apresentado em prol de determinado cliente. Iniciada a …
Resolver questão →Questão #1386113 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
No que se refere à cessão de quotas de sociedade empresária limitada, assinale a alternatva correta.
Resolver questão →Questão #1386112 · Direito Ambiental · 2010
Considerando a repartição de competências ambientais estabelecida na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1386111 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos Ministros de Estado, a Constituição do Brasil estabelece que:
Resolver questão →Questão #1386110 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o instrumento jurídico denominado Medida Provisória que não é lei, mas tem força de lei, assinale a afirrmativa correta.
Resolver questão →Questão #1386109 · Direito Administrativo · 2010