Questão #1473478 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1473477 · Direito Previdenciário · 2008
Com relação aos contribuintes da Previdência Social, analise as afirmativas a seguir:I. Os órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional são considerados empresa, para efeitos da legislação previdenciária. De…
Resolver questão →Questão #1473476 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473475 · Controle Externo · 2008
A análise dos aspectos da gestão pública é realizada levando-se em conta também se a administração atendeu ao interesse público e à moralidade administrativa, que são pontos referentes à:
Resolver questão →Questão #1473474 · Controle Externo · 2008
Para efeito da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Lei 289/81, a decisão em processo de prestação ou tomada de contas pela qual o Tribunal julga as contas como regulares, regulares com ressalva ou i…
Resolver questão →Questão #1473473 · Direito Administrativo · 2008
A execução da prestação de serviços municipais por terceiros, por ordem escrita da Administração, pode ensejar o desfazimento do contrato, por esses, quando o prazo for superior a:
Resolver questão →Questão #1473472 · Direito Administrativo · 2008
Quando o Poder Público não providencia as desapropriações necessárias para a execução de serviço público contratado com o particular, dando ensejo a este do desprovimento do contrato, resta configurado:
Resolver questão →Questão #1473471 · Direito Tributário · 2008
A majoração de alíquota do IPTU deve observar o princípio da anterioridade:
Resolver questão →Questão #1473470 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
É vedada a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, salvo autorizações específicas, no âmbito orçamentário, abrangendo aquelas a seguinte rubrica:
Resolver questão →Questão #1473469 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Com base na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473468 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1472177 · Inglês · 2008
The underlined word in The latter is the principal mechanism (line 4) refers to
Resolver questão →Questão #1472176 · Inglês · 2008
Read text II and answer questions 37 to 40. When the text informs that the court may decide the other way (line10), this means the decision may be
Resolver questão →Questão #1472175 · Direito Constitucional · 2008
Analise as afirmativas a seguir: I. As leis são estruturadas em quatro partes: a preliminar, a normativa, a complementar e a final. II. A nova lei deve enumerar, de forma clara e expressa, as leis ou disposições legais revogadas.…
Resolver questão →Questão #1472174 · Regimento Interno · 2008
No processo de representação contra Senador por fato sujeito à perda do mandato, com tramitação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal:
Resolver questão →Questão #1472173 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas a seguir:I. A nomeação se faz em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo, isolado ou de carreira. II. Sob pena de demissão, o servidor apresentará declaração de bens e valores que c…
Resolver questão →Questão #1472172 · Regimento Interno · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472171 · Direito Constitucional · 2008
As normas regimentais do Senado Federal, em consonância com as regras inscritas na Constituição Federal, impõem a realização de determinados atos mediante a obediência a quorum específico. Diante de tal situação, avalie as afirma…
Resolver questão →Questão #1472170 · Regimento Interno · 2008
Após o Presidente da República remeter ao Congresso o projeto de lei orçamentária: I. cabe às comissões permanentes o exame da matéria, sendo desnecessária a instituição de comissão temporária; II. será lido o projeto em sessão c…
Resolver questão →Questão #1472169 · Regimento Interno · 2008