Questão #1476235 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Questões encontradas
Questão #1476234 · Direito Civil · 2008
O ato emulativo enseja responsabilidade civil de cunho:
Resolver questão →Questão #1476233 · Direito Civil · 2008
A disregard doctrine, na modalidade inversa, pode ser reconhecida de forma:
Resolver questão →Questão #1476232 · Direito Tributário · 2008
Com base na Constituição da República Federativa de 1988 e suas atualizações e na jurisprudência do STF, julgue as afirmativas a seguir:I. As imunidades recíprocas vedam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de …
Resolver questão →Questão #1476231 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476230 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1476229 · Direito Eleitoral · 2008
São legitimados para impugnação de locais escolhidos para votação:
Resolver questão →Questão #1476228 · Direito Eleitoral · 2008
Das assertivas abaixo, assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #1476227 · Direito Processual Civil · 2008
A inobservância pelo juízo da causa de pedir deduzida na exordial implica vulneração ao princípio da:
Resolver questão →Questão #1476226 · Direito Constitucional · 2008
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1476225 · Direito Constitucional · 2008
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1475544 · Direito Processual Civil · 2008
Em matéria de direito processual civil intertemporal, o recurso da sentença é regido pela lei vigente ao tempo da:
Resolver questão →Questão #1475543 · Direito Processual Civil · 2008
O pronunciamento de ofício pelo juiz de prescrição se configura como hipótese de:
Resolver questão →Questão #1475542 · Direito Civil · 2008
Celebrado contrato de promessa de compra e venda de imóvel, e estando o devedor em dificuldades financeiras e objetivando não mais prosseguir na respectiva execução, poderá no tocante à avença postular:
Resolver questão →Questão #1475541 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1475540 · Direito Processual Penal · 2008
A ordem de habeas corpus deve ser concedida:
Resolver questão →Questão #1475539 · Direito Processual Penal · 2008
Quais os tipos de prisões cautelares que existem no ordenamento processual penal brasileiro?
Resolver questão →Questão #1475538 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1475537 · Direito Administrativo · 2008
Em concessão de serviço público precedido por obra, pactuada entre um Município e uma sociedade privada, há o inadimplemento do contrato por parte da concessionária, devido à desvalorização da moeda. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1475536 · Direito Administrativo · 2008