Questão #1554454 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1554453 · Direito Constitucional · 2018
Pedro nasceu na Itália no período em que seu pai, de nacionalidade brasileira, ali residia em caráter permanente.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Pedro
Resolver questão →Questão #1554452 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir.I. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução.II. Uma vez estabilizada a tutela antecipada antecedente, pode o interessado propor…
Resolver questão →Questão #1554451 · Direito Processual Civil · 2018
Uma vez proposta uma demanda, relativamente à sua modificação, o Código de Processo Civil estabelece que o autor poderá,
Resolver questão →Questão #1554450 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto ao cabimento do agravo de instrumento no Código de Processo Civil, não cabe agravo de instrumento em face da decisão interlocutória no processo de conhecimento que versar sobre
Resolver questão →Questão #1554449 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a competência no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1554448 · Direito Processual Civil · 2018
O Direito Processual brasileiro possui diversos instrumentos para a tutela coletiva de direitos.Sobre as ações coletivas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1554447 · Direito Civil · 2018
Shirley e Henrique, universitários, os dois com 19 anos, tiveram uma filha, fruto de um rápido namoro.Após o nascimento de Kátia, Shirley estabeleceu união estável com sua amiga de infância Carla, próspera e jovem empresária, com…
Resolver questão →Questão #1554446 · Direito Civil · 2018
Luís e Alexandre são proprietários de terrenos vizinhos. Aproveitando-se da ausência de Alexandre, que foi residir no exterior, Luís, um dia após a partida de Alexandre, invade parte do imóvel vizinho e lá passa a cultivar verdur…
Resolver questão →Questão #1554445 · Direito Civil · 2018
Josimar, pecuarista, adquiriu dos irmãos Alberto e Rodrigo, um touro reprodutor. Por conveniência das partes, o preço foi antecipadamente pago, fixaram data para a entrega do animal e, na hipótese de perecimento do touro, uma mul…
Resolver questão →Questão #1554444 · Direito Civil · 2018
Joaquim faleceu e deixou, como herança, 04 (quatro) apartamentos iguais (101, 102, 103 e 104), todos localizados em um mesmo edifício e com idênticos preços de mercado. Sem deixar testamento, seus únicos herdeiros são seus filhos…
Resolver questão →Questão #1554443 · Direito Civil · 2018
Por meio de mandato, a Cores Ltda. contratou os serviços de João Silva para aquisição, em nome da mandante, de galões de tinta da fabricante Pincel Ltda.Com o intuito de promover economia para Cores Ltda., João Silva procura Demã…
Resolver questão →Questão #1554405 · Direito Administrativo · 2018
Com o objetivo de ampliar sua atuação na prestação de determinado serviço público de contornos assistenciais, o Município Alfa realizou chamamento público para selecionar as organizações da sociedade civil com as quais celebraria…
Resolver questão →Questão #1554404 · Direito Administrativo · 2018
Ernesto, titular de cargo de provimento efetivo, é vigia de uma repartição pública municipal. Sensibilizado com a penúria financeira de Antônio, seu amigo de infância, deixou a repartição aberta para que este último, durante a no…
Resolver questão →Questão #1554403 · Direito Administrativo · 2018
Considere a seguinte narrativa, dividida em seis partes: (1) a União, o Estado Alfa e cinco Municípios localizados em seu território decidiram formar um consórcio público, (2) sob a forma de associação privada, (3) para a organiz…
Resolver questão →Questão #1554402 · Direito Administrativo · 2018
João, aluno do ensino fundamental da rede municipal de ensino, sofre de uma doença degenerativa que acarreta diminuição de sua acuidade visual e auditiva. Apesar da gravidade do problema, praticamente inviabilizando a sua partici…
Resolver questão →Questão #1554401 · Direito Administrativo · 2018
O Chefe do Poder Executivo do Município Alfa decidiu construir um restaurante popular com o objetivo de facilitar o acesso, da população de baixa renda, ao direito social à alimentação. Sua assessoria, para viabilizar a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1554400 · Direito Administrativo · 2018
Após ser informado pelo órgão competente sobre a necessidade de a Administração Pública adquirir determinados materiais de escritório, o Diretor de Licitações informou que os bens poderiam ser adquiridos com o uso de modalidade d…
Resolver questão →Questão #1554399 · Direito Administrativo · 2018
João tomou posse no cargo de agente administrativo, de provimento efetivo, após regular aprovação em concurso público de provas. Como o seu objetivo era o de alcançar a estabilidade no cargo, procurou um advogado e solicitou info…
Resolver questão →Questão #1554398 · Direito Administrativo · 2018