Questão #1564550 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1564549 · Direito Administrativo · 2018
Em situações pontuais e emergenciais, justificadas pelo interesse público, em que a aplicação de meios indiretos de coerção não seja suficiente, o poder público pode pôr em prática imediatamente o ato administrativo.Tal providênc…
Resolver questão →Questão #1564548 · Arquivologia · 2018
Em uma organização pública, durante a avaliação de arquivos correntes, com base na tabela de temporalidade, foi definida a parte dos documentos que deveria ser destinada ao arquivo permanente.Assinale a opção que indica o nome de…
Resolver questão →Questão #1564547 · Arquivologia · 2018
Mário, em seu primeiro dia de estágio em um escritório da COMPESA, decidiu organizar o setor de arquivos, separando os documentos com base na temática comum. Em relação à atitude do estagiário, é correto afirmar que ele violou o …
Resolver questão →Questão #1564546 · Arquivologia · 2018
Após assinar um contrato de prestação de serviços com um parceiro comercial, a sociedade empresária Receitas mantém o documento na própria sede, visto que ele será utilizado com frequência. No que concerne ao gênero desse documen…
Resolver questão →Questão #1564545 · Arquivologia · 2018
Apesar de ambos serem locais de armazenamento de documentos, bibliotecas e arquivos possuem características que os diferenciam.Assinale a opção que apresenta uma dessas características.
Resolver questão →Questão #1564544 · Direito Processual Penal · 2018
Mário, condenado definitivamente pela prática de crime de furto qualificado, após o cumprimento da pena, apresenta revisão criminal, sem assistência de advogado, sob o argumento de que a decisão se baseou em documento comprovadam…
Resolver questão →Questão #1564543 · Direito Processual Penal · 2018
Durante investigação pela prática de crime hediondo, após receber os autos, o Ministério Público requer ao Poder Judiciário devolução do inquérito à Delegacia pelo prazo de 30 dias para prosseguir nas investigações, atendendo à ú…
Resolver questão →Questão #1564542 · Direito Processual Penal · 2018
Após regular reconhecimento de falta grave, o juiz da Vara de Execuções Penais determinou a regressão de regime de cumprimento de pena, a perda de 1/3 dos dias remidos e o reinício da contagem do prazo para concessão de indulto. …
Resolver questão →Questão #1564541 · Direito Processual Penal · 2018
Lauro foi denunciado pela prática do crime de lesão corporal leve praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 129, § 9º, CP – pena: 3 meses a 3 anos de reclusão). Antes do recebimento da denúncia…
Resolver questão →Questão #1564540 · Direito Processual Penal · 2018
Em determinada data, Glaucia ingressou em estabelecimento comercial, após arrombar a fechadura da porta, para subtrair diversos bens. Descobertos os fatos, foi denunciada pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstácu…
Resolver questão →Questão #1564539 · Direito Processual Penal · 2018
Vânia, analista judiciária que trabalhava com a juíza do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça de Florianópolis, recebeu, para análise, duas ações penais logo após o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público. Na …
Resolver questão →Questão #1564538 · Direito Processual Penal · 2018
O Código de Processo Penal prevê uma série de institutos aplicáveis às ações penais de natureza privada.Sobre tais institutos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1564537 · Direito Penal · 2018
Em cumprimento de mandado de busca e apreensão no local de trabalho de João, que era um estabelecimento comercial de sua propriedade e de sociedade em que figurava como administrador e principal sócio, foram apreendidas duas arma…
Resolver questão →Questão #1564536 · Direito Penal · 2018
Em inovação legislativa, a Lei nº 11.343/06, em seu art. 33, §4º, trouxe a figura do tráfico privilegiado, em especial para mitigar a severa punição do tráfico de drogas para o chamado traficante de primeira viagem.Sobre as previ…
Resolver questão →Questão #1564535 · Direito Penal · 2018
Juarez, 72 anos de idade, primário e de bons antecedentes, em situação de desespero, praticou um crime de roubo simples, não restando o delito consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente. Considerando as circunstânci…
Resolver questão →Questão #1564534 · Direito Penal · 2018
Flavio, pretendendo matar seu pai Leonel, de 59 anos, realiza disparos de arma de fogo contra homem que estava na varanda da residência do genitor, causando a morte deste. Flavio, então, deixa o local satisfeito, por acreditar te…
Resolver questão →Questão #1564533 · Direito Penal · 2018
Durante uma discussão entre Carla e Luana, que eram amigas, Carla desfere, com intenção de causar lesão leve, um tapa na face de Luana, que a havia ofendido. Ocorre que, de maneira totalmente surpreendente, Luana vem a falecer no…
Resolver questão →Questão #1564532 · Direito Processual Civil · 2018
Maria, brasileira, e Manoel, português, ambos domiciliados em Portugal, por força de decisão judicial estrangeira, romperam seu vínculo matrimonial, que determinou o divórcio do casal e, em partilha de bens, estabeleceu que o imó…
Resolver questão →Questão #1564531 · Direito Processual Civil · 2018