Questão #1000913 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1000912 · Direito Processual Civil · 2018
A Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, trata da ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, dent…
Resolver questão →Questão #1000911 · Direito Constitucional · 2018
Imagine a seguinte situação hipotética: o Prefeito do Município X foi eleito no ano de 2016. Nessa situação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1000910 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos do art. 69, parágrafo único, da Lei no 9.099/95, ao autor do fato típico definido como crime de menor potencial ofensivo, após a lavratura do termo circunstanciado, caso se comprometa a comparecer junto ao Juizado Espe…
Resolver questão →Questão #1000909 · Direito Penal · 2018
Acácio, no dia 19 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), foi vítima do crime de difamação. O ofensor foi seu vizinho Firmino. Trata-se de crime de ação privada, cujo prazo decadencial (penal) para o oferecimento da petição inicial…
Resolver questão →Questão #1000907 · Direito Processual Penal · 2018
O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus significa que
Resolver questão →Questão #1000906 · Direito Processual Penal · 2018
A afirmação de que a confissão é a rainha das provas”, em Direito Processual Penal, é
Resolver questão →Questão #1000905 · Direito Processual Penal · 2018
Os crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída com o respectivo exame de corpo de delito cujo laudo, para ter validade, deve ser assinado por
Resolver questão →Questão #1000904 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição, assinale a alternativa correta sobre os partidos políticos.
Resolver questão →Questão #1000903 · Direito Constitucional · 2018
Considere a seguinte situação hipotética. Cidadão Argentino comete crime em seu país e empreende fuga para o Brasil. A República Federativa da Argentina solicita sua extradição perante o Supremo Tribunal Federal. Em sua defesa, o…
Resolver questão →Questão #1000902 · Direito Processual Civil · 2018
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. A respeito do instituto da competência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1000901 · Direito Penal · 2018
A respeito dos crimes contra a organização do trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1000900 · Raciocínio Lógico · 2018
Considere a seguinte afirmação: Todo homem é bípede e mamífero. A alternativa que apresenta uma negação lógica para essa afirmação é:
Resolver questão →Questão #1000899 · Legislação Federal · 2018
Com relação ao Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1000898 · Criminologia · 2018
No tocante às teorias da subcultura delinquente e da anomia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1000897 · Direito Ambiental · 2018
Quanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte assertiva:
Resolver questão →Questão #1000896 · Direito Agrário · 2018
Nos termos da Lei Federal nº 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1000895 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Ao ato infracional cometido por criança, poderá ser aplicada
Resolver questão →Questão #1000894 · Português · 2018
Leia o texto para responder à questão. Ao aproximar os pontos de vista de Virginia Eubanks e de Cathy O’Neill, o autor defende a tese de que os algoritmos preditivos
Resolver questão →Questão #1000893 · Direito Penal · 2018