Questão #1094799 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1094795 · Direito Administrativo · 2016
Ocorre o lançamento por homologação quanto aos tributoscuja legislação tributária atribua ao sujeito passivo odever de antecipar o pagamento sem prévio exame daautoridade administrativa. Nessa modalidade de lançamento,considera-s…
Resolver questão →Questão #1093649 · Direito do Trabalho · 2016
Para os efeitos exclusivos da relação de emprego, nos moldes expressos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equiparam-se ao empregador:
Resolver questão →Questão #1093648 · Direito Processual Civil · 2016
Em um processo de conhecimento, o qual fique caracterizadoabuso do direito de defesa ou manifesto propósitoprotelatório das partes, a parte lesada poderá requerertutela provisória de
Resolver questão →Questão #1093647 · Direito Civil · 2016
O pagamento feito de boa-fé a credor putativo é
Resolver questão →Questão #1093646 · Direito Civil · 2016
Considerando que Maria da Silva é usufrutuária vitalícia do imóvel em que reside, cuja nu-proprietária é sua filha, e que deve R$ 50.000,00 a Luís da Silva, pretendendo dar garantia à dívida, esse usufruto
Resolver questão →Questão #1093645 · Direito Administrativo · 2016
As Escolas Municipais do Município de Alumínio são
Resolver questão →Questão #1093641 · Serviço Social · 2016
A crescente inserção do Assistente Social em espaços sócio-ocupacionais, que exige a atuação com profissionais de outras áreas, ao mesmo tempo em que requer uma intervenção multidisciplinar com competência técnica, teórico-metodo…
Resolver questão →Questão #1093640 · Serviço Social · 2016
O ECA tem como fundamento que não se pode exigir de um adolescente o mesmo nível de discernimento de um adulto, considerando sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Assim, verificado o caso de conduta de adolescente q…
Resolver questão →Questão #1093639 · Serviço Social · 2016
Conforme estabelece o Código Civil (2002), qualquer dos cônjuges pode propor a ação de separação judicial, atribuindo ao outro qualquer ato que represente violação dos deveres do casamento. Em se tratando da dissolução da socieda…
Resolver questão →Questão #1093638 · Serviço Social · 2016
O Serviço Social se desenvolve como profissão na esteira do desenvolvimento capitalista industrial e da expansão urbana, sob a égide do Estado. O processo de institucionalização do Serviço Social, no contexto da divisão social do…
Resolver questão →Questão #1093637 · Serviço Social · 2016
O estudo social, como parte do processo de trabalho do assistente social, é utilizado em várias áreas de atuação profissional. Também denominado perícia social, o registro desse estudo efetiva-se por meio de um laudo social. Ao r…
Resolver questão →Questão #1093636 · Serviço Social · 2016
O exercício profissional do Assistente Social incide no cotidiano das classes sociais buscando sua modificação, mesmo que em caráter emergencial, imediato e pontual. No entanto, a despeito de ser uma profissão fundamentalmente op…
Resolver questão →Questão #1093635 · Atualidades · 2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, determinou nesta quinta-feira (5 de maio) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal …
Resolver questão →Questão #1093634 · Matemática · 2016
Considere V como valor total arrecadado com a venda de todas as unidades em estoque de um produto a um determinado preço, por unidade. Se cada unidade do produto fosse vendida a R$ 35,00, o valor total arrecadado seria maior que …
Resolver questão →Questão #1093609 · Legislação Municipal · 2016
No que diz respeito à organização dos transportes públicos no Município de Alumínio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1093608 · Direito Penal · 2016
O crime de atentado contra a segurança de outro meio de transporte”
Resolver questão →Questão #1093607 · Direito Administrativo · 2016
Segundo a lei que institui, no âmbito da União, Estados,Distrito Federal e Municípios, a modalidade de licitaçãodenominada pregão, para aquisição de bens e serviçoscomuns, e dá outras providências, o prazo de validadedas proposta…
Resolver questão →Questão #1093606 · Direito Tributário · 2016
Estabelece o Código Tributário Nacional (CTN) que
Resolver questão →Questão #1093605 · Direito do Trabalho · 2016