Questão #1162914 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Questões encontradas
Questão #1162913 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162912 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos do quanto determina o art. 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (...)” . De acordo com interpretação jurisp…
Resolver questão →Questão #1162911 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à posse de droga para consumo pessoal, prevista no art. 28 da Lei n.o 11.343/2006, no qual, para a Corte Suprema, tal conduta foi
Resolver questão →Questão #1162910 · Direito Penal · 2014
A doutrina entende por aberratio delicti
Resolver questão →Questão #1162909 · Direito Penal · 2014
X” , policial militar, reside com sua família em local extremamente violento. De madrugada, é acordado por alguém tentando arrombar a porta de sua casa. Assustado, pede para sua mulher, igualmente em pânico, que não saia do quart…
Resolver questão →Questão #1162908 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Geraldo, com catorze anos de idade, é acusado de ter furtado dinheiro da carteira de Antonio, seu tio, que relatou o fato ao Ministério Público. Geraldo respondeu procedimento perante o Juiz competente que poderá aplicar
Resolver questão →Questão #1162907 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre as ações que têm como objeto a locação de imóvel urbano, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1162906 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162905 · Direito Civil · 2014
Quanto à companheira sobrevivente que adquiriu imóvel próprio e o direito real de habitação no qual convivia com companheiro falecido, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162904 · Direito Civil · 2014
Quanto à capacidade sucessória do nascituro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162508 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal, os tratados econvenções internacionais
Resolver questão →Questão #1162507 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, pode-se afirmar que a arguição de descumprimento de preceito fundamental
Resolver questão →Questão #1162506 · Direito Constitucional · 2014
Dentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)–se citar:
Resolver questão →Questão #1162497 · Direito Penal · 2014
A conduta de induzir, instigar ou auxiliar outra pessoa a suicidar-se,que tem como resultado lesão corporal de naturezaleve,
Resolver questão →Questão #1162494 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição de 1988 enuncia que a República Federativado Brasil é um Estado Democrático de Direito, que possui,dentre outros, os seguintes fundamentos:
Resolver questão →Questão #1162443 · Direito Tributário · 2014
O conceito de tributo guarda correspondência com a noção de
Resolver questão →Questão #1162350 · Matemática · 2014
Em certo mês, Marina gastou 60% do seu salário líquido ecolocou o valor restante na poupança. No mês seguinte, ovalor total que Marina gastou teve um acréscimo de 50%em relação ao do mês anterior, e ela conseguiu colocar napoupan…
Resolver questão →Questão #1162346 · Concursos · 2014
Considerando essa informação e o conteúdo correlato aos sistemas de drenagem urbana e da hidrologia aplicada, avalie as afirmações a seguir.I. O desmatamento e a impermeabilização via pavimentação do solo são ações que aceleram a…
Resolver questão →Questão #1162345 · Concursos · 2014