Questão #1226106 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1226105 · Direito Constitucional · 2013
O exercício do Poder Constituinte Derivado, nos termos expressos da Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1226104 · Direito Constitucional · 2013
Na ação direta de inconstitucionalidade de ato ou lei estadual,
Resolver questão →Questão #1226103 · Direito Constitucional · 2013
É caso de decretação do Estado de Sítio
Resolver questão →Questão #1226102 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
O Juiz que autorizar o incapaz, por meio de seu represen- tante, continuar a empresa antes exercida por seus pais poderá
Resolver questão →Questão #1226101 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Poderão ser eleitas para membros dos órgãos de administração da sociedade anônima:
Resolver questão →Questão #1226100 · Direito Tributário · 2013
Os municípios são competentes para instituir:
Resolver questão →Questão #1226099 · Direito Ambiental · 2013
O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar
Resolver questão →Questão #1226098 · Direito Administrativo · 2013
Ante a recusa do adjudicatário para assinar o contrato, a Administração poderá
Resolver questão →Questão #1226097 · Direito Civil · 2013
No que concerne ao bem de família, assinale a resposta correta consoante a Lei n.º 8.009 e a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1226096 · Direito Civil · 2013
A respeito da mora, é certo afirmar que
Resolver questão →Questão #1226095 · Direito Civil · 2013
Acerca do contrato de seguro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1226094 · Direito Civil · 2013
A respeito do casamento, é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1226043 · Direito Processual Civil · 2013
Em matéria de competência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1226042 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de provas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1226041 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a assertiva correta no que diz respeito à ação civil pública (ACP).
Resolver questão →Questão #1226040 · Direito Penal · 2013
A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, portadora de deficiência mental. Finda a instrução, resultou provado que o réu atu…
Resolver questão →Questão #1226039 · Direito Processual Penal · 2013
A ação penal somente pode ser proposta contra quem se imputa a prática da infração penal. Outra pessoa, ainda que tenha obrigações de caráter civil decorrentes do delito, não pode ser incluída na ação, isto em função do princípio…
Resolver questão →Questão #1226020 · Direito Penal · 2013
A, querendo causar a morte de B, descarrega contra este sua arma de fogo, atingindo-o por seis disparos. B, socorrido por populares e levado ao pronto-socorro, é submetido à cirurgia de emergência e sobrevive. Diante do exposto, …
Resolver questão →Questão #1226019 · Direito Constitucional · 2013