Questão #12260432013

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Em matéria de competência, é correto afirmar que

A inda que se verifique a identidade de partes, causa de pedir e pedidos, não haverá litispendência entre a ação intentada perante tribunal estrangeiro e aquela submetida à autoridade judiciária brasileira. B a incompetência relativa se verifica quando há violação de critérios territoriais, de valor da causa, ou funcionais. C na ação em que o réu for incapaz e tiver domicílio distinto do de seu representante, prevalecerá o foro do domicílio do incapaz. D sendo o autor da ação domiciliado no Brasil e o réu domiciliado e residente exclusivamente no exterior, poderá ela ser ajuizada em qualquer foro.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?