Questão #1296126 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1296125 · Direito Processual Penal · 2012
O CPP, no § 3.º do art. 406, logo após a citação, faculta ao acusado que apresente resposta escrita
Resolver questão →Questão #1296124 · Direito Processual Penal · 2012
Nos crimes .......................... , o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado ......................... , presentes os demais requisitos q…
Resolver questão →Questão #1296123 · Direito Processual Civil · 2012
No que diz respeito às citações ou intimações realizadas nos procedimentos de competência do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296122 · Legislação Estadual · 2012
Sobre os atos e termos processuais previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1296121 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso das Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
Resolver questão →Questão #1296104 · Direito Administrativo · 2012
A retirada de um ato administrativo fundada no advento de nova legislação que impede a permanência da situação anteriormente consentida é um conceito de
Resolver questão →Questão #1296103 · Direito Administrativo · 2012
Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta,____________ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Terri…
Resolver questão →Questão #1296102 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta sobre a servidão administrativa.
Resolver questão →Questão #1296101 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que está em sintonia com o disposto na Lei n.º 14.141/07 do Município de São Paulo, que trata do processo administrativo municipal.
Resolver questão →Questão #1296100 · Direito Administrativo · 2012
Com o escopo de adquirir alguns bens, determinado Ente Público pretende convocar interessados que queiram apresentar propostas na licitação a ser efetivada por meio do denominado pregão. Para isso, é necessário fixar prazo no edi…
Resolver questão →Questão #1296099 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei Municipal n.º 13.241/01, o contrato de permissão da prestação e exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros, no Subsistema Local, nos limites do Município, terá o seguinte prazo de duraçã…
Resolver questão →Questão #1296098 · Direito do Trabalho · 2012
São princípios do direito individual do trabalho:
Resolver questão →Questão #1296097 · Direito do Trabalho · 2012
Considera-se empregado
Resolver questão →Questão #1295952 · Português · 2012
Responda esta questão sobre o ponto de vista de Motores Elétricos. Das afirmações abaixo: I. Os motores síncronos têm enrolamentos no estator que produzem um campo magnético rotativo. II. Nos motores síncronos, ao contrário do mo…
Resolver questão →Questão #1295951 · Administração Pública · 2012
A corte seguiu à risca um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segue essa mesma regra de uso da crase a alternativa:
Resolver questão →Questão #1295950 · Direito Penal · 2012
Funcionário público que exclui indevidamente dados corretos dos bancos de dados da Administração Pública com o fim de causar dano poderá ser responsabilizado pelo crime de
Resolver questão →Questão #1295949 · Direito Penal · 2012
Auxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão a subtrair-se à ação de autoridade pública configura crime de
Resolver questão →Questão #1295948 · Português · 2012
Leia o texto a seguir para responder às questões de números 12 a 16. A preposição para, destacada no 1.º parágrafo, expressa
Resolver questão →Questão #1295947 · Direito Penal · 2012