Questão #1318909 · Concursos · 2012
Questões encontradas
Questão #1318908 · Concursos · 2012
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Resolver questão →Questão #1318907 · Concursos · 2012
Sobre o ato administrativo, pode–se afirmar que
Resolver questão →Questão #1318906 · Direito Civil · 2012
Sobre desapropriação, analise as assertivas a seguir. I. A desapropriação por zona consiste na ampliação da expropriação às áreas que se valorizem extraordinariamente em consequência da realização da obra ou do serviço público. I…
Resolver questão →Questão #1318905 · Direito Tributário · 2012
Como se sabe, os direitos fundamentais experimentaram uma evolução ao longo do tempo, constituindo as chamadas gera– ções de direitos. Neste sentido, assinale a alternativa que não exprime a verdade.
Resolver questão →Questão #1318904 · Direito Administrativo · 2012
No processo de dúvida,
Resolver questão →Questão #1318903 · Direito Administrativo · 2012
A transcrição de penhor comum sobre coisas móveis e contrato de parceria agrícola ou pecuária será feita no
Resolver questão →Questão #1318902 · Direito Constitucional · 2012
Para prestação dos serviços de pesquisa online para a localização de bens imóveis, bem como de visualização eletrônica de matrículas imobiliárias, as unidades de registro imobiliário do Estado de São Paulo I. integram a Base de D…
Resolver questão →Questão #1318901 · Direito Constitucional · 2012
O art. 68 do Ato das Disposições Transitórias da ConstituiçãoFederal dispõe que aos remanescentes das comunidades dosquilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida apropriedade definitiva, devendo o Estado emitir–lhes o…
Resolver questão →Questão #1318900 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1318899 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, a escritura de emissão de debêntures, sem garantia real, deve ser inscrita no
Resolver questão →Questão #1318898 · Direito Penal · 2012
Para fins penais, conceitua–se funcionário público como sendo
Resolver questão →Questão #1318897 · Direito Processual Civil · 2012
A impenhorabilidade do imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar, considerado bem de família, é oponível em qualquer processo de execução, salvo se movido para
Resolver questão →Questão #1318896 · Direito Civil · 2012
Os bens que podem ser objeto de hipoteca são
Resolver questão →Questão #1318895 · Direito Civil · 2012
A lesão e a onerosidade excessiva na teoria geral dos contratos referem–se ao princípio do(a)
Resolver questão →Questão #1318894 · Direito Civil · 2012
Acerca da vigência da lei federal em todo o território nacional, caso não mencionado expressamente nenhum prazo no ato de sua publicação, pode–se concluir que
Resolver questão →Questão #1318893 · Direito Civil · 2012
A exclusão por indignidade
Resolver questão →Questão #1318892 · Direito Tributário · 2012
Estão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os imóveis
Resolver questão →Questão #1318891 · Direito Administrativo · 2012
Com relação à exoneração do servidor público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1318890 · Direito Administrativo · 2012