Questão #1363624 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1363623 · Direito Administrativo · 2011
A Presidente da República, objetivando troca de turbina do Aerolula, compra a peça de reposição sem licitação. É correto afirmar que a Presidente
Resolver questão →Questão #1363622 · Direito Ambiental · 2011
Loteamentos clandestinos ou irregulares vulneram não apenas a Lei n.º 6.766/1979, como causam lesão ao meio ambiente, seja mediante ocupação de Áreas de Preservação Permanente, seja mediante devastação da cobertura vegetal. Discu…
Resolver questão →Questão #1363621 · Direito Tributário · 2011
Antônio, pai de Carlos e Pedro, avô de Maria e filho de José, sujeito passivo da obrigação tributária. Antônio e Carlos morrem em um desastre automobilístico e não se consegue provar quem morreu primeiro. Em virtude do ocorrido, …
Resolver questão →Questão #1363620 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1361087 · Direito Civil · 2011
Sobre os prazos de validade de procuração utilizada em escritura, de acordo com previsão nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em divórcios, outorgada por um dos divorciandos, seu prazo de…
Resolver questão →Questão #1361086 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa que possua apenas requisitos do assento de nascimento, segundo as normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1361085 · Direito Civil · 2011
Para fins de Registro Civil e Notas, podem ser considerados documento de identidade:
Resolver questão →Questão #1361084 · Direito Civil · 2011
As utilidades que se retiram da coisa e lhe diminuem a quantidade, pois não se reproduzem periodicamente, são:
Resolver questão →Questão #1361036 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta a respeito do reconhecimento de filhos.
Resolver questão →Questão #1361035 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta quanto ao tema da extinção das obrigações.
Resolver questão →Questão #1361034 · Direito Penal · 2011
Qual o tipo penal consistente na prática de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja?
Resolver questão →Questão #1361033 · Direito Processual Penal · 2011
Transitando em julgado a sentença que impuser pena privativa de liberdade, se o réu já estiver preso, ou vier a ser preso, para o cumprimento da pena, o juiz ordenará a expedição de
Resolver questão →Questão #1361032 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1361031 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A sociedade entre cônjuges é
Resolver questão →Questão #1361030 · Direito Administrativo · 2011
O atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado
Resolver questão →Questão #1361029 · Direito Administrativo · 2011
Em relação à revogação administrativa de ato legal, eficaz e perfeito, assinale o enunciado juridicamente correto.
Resolver questão →Questão #1361028 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o processo legislativo, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1361027 · Atualidades · 2011
A Presidente Dilma Vana Roussef é nascida em
Resolver questão →Questão #1361026 · Atualidades · 2011