Questão #1417024 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Questões encontradas
Questão #1417023 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Analise as premissas a seguir elencadas. I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. II. É dever do Estado assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às co…
Resolver questão →Questão #1417022 · Direito do Consumidor · 2009
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1417021 · Direito Processual Civil · 2009
O juiz de determinada comarca omitiu-se, sem justo motivo, a respeito de uma providência que deveria ter ordenado a requerimento da parte. De acordo com o Código de Processo Civil, ficará caracterizada a aludida falta e assegurad…
Resolver questão →Questão #1417020 · Direito Civil · 2009
Editora lança livro narrando a biografia de cantor famoso, já falecido. Na obra, há menção a fatos desonrosos referentes ao cantor. Seus filhos, sem pretenderem impedir a veiculação do livro, por ofender a honra e imagem do pai, …
Resolver questão →Questão #1417019 · Direito Civil · 2009
João, pretendendo vender seu carro, outorga procuração, por instrumento público, a Carlos, para fazê-lo em seu lugar. Carlos, como mandatário, substabelece os poderes recebidos por instrumento particular a sua irmã, que por sua v…
Resolver questão →Questão #1416276 · Direito Administrativo · 2009
Determinado Ente Público quer fazer a contratação dos serviços de instituição nacional sem fins lucrativos, incumbida regimentalmente do desenvolvimento científico e tecnológico. De acordo com a Lei n.º 8.666/93, a licitação para…
Resolver questão →Questão #1416275 · Direito Administrativo · 2009
Jonas é servidor público ocupante de cargo de confiança, tendo sido livremente nomeado pelo seu superior hierárquico. Por ser um servidor exonerável ad nutum, Jonas foi dispensado do cargo, tendo seu superior alegado que Jonas te…
Resolver questão →Questão #1416274 · Direito Ambiental · 2009
No tocante ao prazo máximo a ser observado em um processo administrativo para apuração de infração ambiental, é correto afirmar que será de
Resolver questão →Questão #1416273 · Direito Tributário · 2009
Recebidos os embargos, oferecidos pelo devedor em processo de execução fiscal, o juiz mandará intimar a Fazenda que terá para impugná-los prazo de
Resolver questão →Questão #1416272 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta no que respeita ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
Resolver questão →Questão #1416271 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A marca
Resolver questão →Questão #1415331 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o abuso de poder econômico ocorre quando
Resolver questão →Questão #1415330 · Direito do Trabalho · 2009
Ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades estabelecidas nos acordos trabalhistas, nos termos da CLT é vedado:
Resolver questão →Questão #1415329 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Das sociedades enumeradas a seguir, qual delas não desenvolve atividade legalmente caracterizada como empresária?
Resolver questão →Questão #1415328 · Direito Processual Civil · 2009
Considere a seguinte situação hipotética: uma empresa de geração de energia elétrica celebra contrato com uma empreiteira para a construção de uma represa, prevendo uma das cláusulas que a contratada, como uma das garantias do cu…
Resolver questão →Questão #1415327 · Direito Processual Civil · 2009
A declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público pela via de exceção, em segundo grau de jurisdição, por força da cláusula de reserva de plenário, deve ser submetida ao tribunal pleno ou ao órgão esp…
Resolver questão →Questão #1415326 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do ato administrativo, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1415325 · Direito Civil · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1415324 · Direito Civil · 2009