Questão #1419050 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1419049 · Direito Processual Civil · 2009
A antecipação de efeitos da tutela jurisdicional
Resolver questão →Questão #1419048 · Direito Civil · 2009
O direito de representação
Resolver questão →Questão #1419047 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419046 · Direito Civil · 2009
A obrigação, se indivisível e solidária,
Resolver questão →Questão #1419045 · Direito Civil · 2009
O denominado efeito repristinatório da lei
Resolver questão →Questão #1418747 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Na sociedade simples,
Resolver questão →Questão #1418746 · Direito Tributário · 2009
O conceito de mercadoria adotado pela Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1418745 · Direito Administrativo · 2009
A demora da Administração Pública em cumprir com a obrigação de saldar os débitos líquidos, certos e devidamente requisitados pelo Poder Judiciário por meio de precatório judicial, ainda que sob a ótica doutrinária,
Resolver questão →Questão #1418744 · Direito Administrativo · 2009
O Supremo Tribunal Federal (in AG 655.378-AGR) estabeleceu premissas a respeito da condição jurídico-administrativa dos registradores, cartorários e notariais, destacando que estes
Resolver questão →Questão #1418743 · Direito Administrativo · 2009
Um dos aspectos primordiais do Direito Administrativo brasileiro é o de ser um conjunto
Resolver questão →Questão #1418742 · Direito Constitucional · 2009
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Resolver questão →Questão #1418741 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa incorreta, do ponto de vista do processo penal.
Resolver questão →Questão #1418740 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa incorreta, considerando os feitos sujeitos à competência do Tribunal do Júri.
Resolver questão →Questão #1418739 · Direito Processual Penal · 2009
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a decisão que impronuncia o acusado pode ser impugnada, na esfera recursal, por meio de
Resolver questão →Questão #1418738 · Direito Penal · 2009
Tício, funcionário público, convida Mévio, que trabalha em empresa privada, para ajudá-lo a subtrair um computador, pertencente à repartição, que se encontra na sala de trabalho de Tício, para seu uso diário, e que se acha sob su…
Resolver questão →Questão #1418737 · Direito Penal · 2009
Pode constituir exemplo de homicídio qualificado por motivo torpe o crime praticado
Resolver questão →Questão #1418736 · Direito Penal · 2009
Agindo dolosamente, Fulano referiu-se a Sicrano, dizendo tratar-se de indivíduo que exercia atividade contravencional como banqueiro do jogo do bicho, diretamente envolvido com essa prática ilícita. Supondo-se que tal imputação s…
Resolver questão →Questão #1417331 · Informática · 2009
No MS PowerPoint XP, a opção Ocultar Slide está contida no menu
Resolver questão →Questão #1417330 · Matemática · 2009