Questão #1433699 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1433698 · Direito Civil · 2009
Observe as assertivas a seguir. I. Em ação de indenização, procedente o pedido, é necessária a constituição de capital ou caução fidejussória para a garantia de pagamento de pensão, independentemente da situação financeira do dem…
Resolver questão →Questão #1433627 · Direito Administrativo · 2009
Analise as afirmativas sobre o poder disciplinar no direito administrativo brasileiro. I. Toda condenação criminal por delito funcional acarreta a punição disciplinar, mas nem toda falta administrativa exige sanção penal. II. Ao …
Resolver questão →Questão #1433626 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Política Nacional de Irrigação, estabelecida pela Lei n.º 6.662/79, a concessão ou a autorização de distribuição de águas públicas, para fins de irrigação, extingue-se na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1433625 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Lei n.º 9.605/98, nos casos de crimes praticados contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo, quando o crime for praticado em decorrência do exercício
Resolver questão →Questão #1433624 · Direito Tributário · 2009
No que respeita à moratória, conforme disciplinada no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1433623 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A sentença que decretar a falência do devedor, dentre outras determinações, fixará o termo legal da falência, sem poder retrotraí-lo por mais de 90 dias contados
Resolver questão →Questão #1433622 · Direito Eleitoral · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433336 · Informática · 2009
O gerenciador de e-mail que faz parte do MS Office XP, em sua configuração padrão, é o
Resolver questão →Questão #1433335 · Informática · 2009
Observe a figura de uma planilha no MS Access XP, na sua configuração padrão, para resolver a próxima questão.Na planilha apresentada, o campo que foi definido como Chave Primária é o
Resolver questão →Questão #1433334 · Matemática · 2009
No tanque completamente vazio de um carro bicombustível, foram colocados 9 litros de gasolina e 15 litros de álcool. Num segundo momento, sem que o carro tivesse saído do posto, foram colocados mais alguns litros de álcool, e a r…
Resolver questão →Questão #1433333 · Matemática · 2009
Uma dívida será paga em 20 parcelas mensais fixas e iguais, sendo que, hoje, o valor de cada parcela representa 1/4 do salário líquido mensal do devedor. Hoje, o salário líquido mensal do devedor representa, do valor total da dív…
Resolver questão →Questão #1433332 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
É correto afirmar a respeito do plantão judiciário que
Resolver questão →Questão #1433331 · Legislação Estadual · 2009
Analise o conteúdo das seguintes afirmativas relativas ao disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo: I. Os procedimentos disciplinares punitivos serão realizados pela Procuradoria Geral do Estado e pre…
Resolver questão →Questão #1433330 · Direito Constitucional · 2009
Leia as proposições: I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição; II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal; III. as decisões administrativas dos tribunais …
Resolver questão →Questão #1433329 · Direito Constitucional · 2009
A competência dos Tribunais dos Estados será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do
Resolver questão →Questão #1433328 · Direito Penal · 2009
X mãe de Z, ao descobrir que o filho praticou o furto de um veículo, dirige-se à delegacia de polícia e se apresenta como a autora do delito. Em tese, X praticou o crime de
Resolver questão →Questão #1433327 · Direito Processual Civil · 2009
Considerando-se a arrematação judicial de bens, é correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1433326 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação à penhora realizada em execução fiscal, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433325 · Direito Processual Civil · 2009