Questão #1443571 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1443570 · Direito Constitucional · 2009
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1443569 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à intervenção da União nos Estados visando a manter a integridade nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1443568 · Direito Processual Penal · 2009
No caso de roubo praticado na cidade de São Paulo contra agência bancária da Caixa Econômica Federal, em que tenha havido a subtração de dinheiro do caixa, a competência para a ação penal é da
Resolver questão →Questão #1443567 · Direito Constitucional · 2009
Quando o intérprete, observando que a expressão contida na norma sofreu alteração no correr dos anos e por isso procura adaptar-lhe o sentido ao conceito atual, ocorre a chamada interpretação
Resolver questão →Questão #1443566 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase: A inobservância da competência penal por prevenção___________________ .
Resolver questão →Questão #1443565 · Direito Penal · 2009
Depois de ter praticado a subtração de certo bem, Fulano obteve ajuda eficaz de Sicrano para que o produto da subtração fosse escondido em lugar seguro para futura comercialização a cargo de Fulano. A conduta de Sicrano, nesse ca…
Resolver questão →Questão #1443564 · Direito Penal · 2009
Depois de haver saído do restaurante onde havia almoçado, Tício, homem de pouco cultivo, percebeu que lá havia esquecido sua carteira e voltou para recuperá-la, mas não mais a encontrou. Acreditando ter o direito de fazer justiça…
Resolver questão →Questão #1443563 · Direito Penal · 2009
O Código Penal Brasileiro, em seu art. 6.º, como lugar do crime, adota a teoria
Resolver questão →Questão #1443562 · Direito Penal · 2009
Pode constituir, em tese, ato obsceno, na figura típica do art. 233 do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1443156 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
O órgão da sociedade de economia mista que possui poderes de representação da sociedade é
Resolver questão →Questão #1443155 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Quanto à execução, indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443154 · Direito Civil · 2009
Nas obrigações solidárias,
Resolver questão →Questão #1443153 · Direito Processual Civil · 2009
Quando a petição inicial de um mandado de segurança, de competência originária de um tribunal, é liminarmente indeferida pelo relator ao qual a ação foi distribuída, que medida caberá ao impetrante?
Resolver questão →Questão #1443152 · Direito Processual Civil · 2009
Na ação de execução por quantia certa contra devedor solvente,
Resolver questão →Questão #1443151 · Direito Administrativo · 2009
Na concessão do serviço público, a legislação estabelece que
Resolver questão →Questão #1443150 · Direito Civil · 2009
A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:
Resolver questão →Questão #1443149 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443148 · Direito Constitucional · 2009
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seu…
Resolver questão →Questão #1443147 · Direito Administrativo · 2009