Questão #1616427 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1616426 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta em relação aos delitos previstos na Lei 4898/65.
Resolver questão →Questão #1616425 · Direito Penal · 2019
A legítima defesa e o estado de necessidade possuem similitudes que as os enquadram como excludentes de ilicitude. Não obstante, suas diferenças implicam em modalidades diversas com conceitos distintos. Em relação à comparação da…
Resolver questão →Questão #1616424 · Direito Processual Penal · 2019
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu no art. 5º, inciso XII, a inviolabilidade das comunicações telefônicas, salvo nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual pe…
Resolver questão →Questão #1616423 · Legislação de Trânsito · 2019
João, muito feliz com seu noivado com Isabel, marcou um churrasco comemorativo com os familiares de ambos. A comemoração foi marcada para o dia 21/07/2017 e ocorreu na casa de Isabel. O festejo teve início às 12 horas, perdurando…
Resolver questão →Questão #1616422 · Direito Penal · 2019
O Código Penal (CP) trouxe, em seu conjunto de leis, a previsão das excludentes de ilicitude, a saber: o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento de dever legal, além do exercício regular do direito. Em re…
Resolver questão →Questão #1542037 · Administração Pública · 2017
Abordando o tema da Administração Pública na CRFB, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1542036 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com CRFB, assinale a alternativa incorreta. As penas não poderão ser:
Resolver questão →Questão #1542035 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei 13303/16, assinale a alternativa correta. I – A empresa pública poderá lançar debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários, conversíveis em ações. II– É vedado à empresa pública emitir partes beneficiár…
Resolver questão →Questão #1542034 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei 13303/16, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1542033 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1542012 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Maricá, ao Município é vedado, exceto
Resolver questão →Questão #1542011 · Administração Pública · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1542010 · Legislação Municipal · 2017
1 - Com base no Decreto Municipal 47/2013, marque a alternativa correta: I – Nos procedimentos de dispensa para celebração de contratos de locação ou aquisição de imóveis, além dos requisitos citados no inciso I, é exigida a decl…
Resolver questão →Questão #1542009 · Administração Pública · 2017
De acordo com as assertivas abaixo, responda o que segue: I - O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital. II - Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, …
Resolver questão →Questão #1542008 · Administração Pública · 2017
De acordo com a Lei 10520/02, a fase externa do pregão observará algumas regras e terá início com a convocação dos interessados.” Partindo desta premissa, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1542007 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
A definição de Orçamento Público passa pela distinção dos seguintes aspectos: financeiro, econômico e jurídico. Desta forma, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1542006 · Legislação Municipal · 2017
Segundo a Lei Orgânica do Município de Maricá é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1542005 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com o Decreto 47 de fevereiro de 2013, do Município de Maricá, o pedido de alteração de contratos deverá ser iniciado com solicitação do órgão interessado e acompanhado de:
Resolver questão →Questão #1542004 · Legislação Municipal · 2017