Questão #1525501 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Questões encontradas
Questão #1525500 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - Tratando-se de menores de 18 anos, a Consolidação das Leis do Trabalho determina que a reclamação trabalhista seja feita por seus representantes legais ou, na falta destes, por intermédio da…
Resolver questão →Questão #1525499 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Segundo a jurisprudência dominante no Tribunal Superior do Trabalho, não é assegurada estabilidade provisória ao dirigente sindical que efetiva o registro da candidatura no curso do aviso p…
Resolver questão →Questão #1525498 · Direito do Trabalho · 2003
José Bonifácio apresenta histórico profissional a determinada empresa, com o objetivo de ser contratado para o exercício de função técnica específica. Dentre os certificados de cursos profissionalizantes que entregou, um deles é …
Resolver questão →Questão #1525497 · Direito do Trabalho · 2003
Considere as seguintes proposições:I - São elementos que caracterizam a relação de emprego a pessoalidade, a nãoeventualidade, a subordinação, a onerosidade e a exclusividade.II - O trabalho pactuado com cláusula de rígida pessoa…
Resolver questão →Questão #1525496 · Direito do Trabalho · 2003
Marialva da Silva manteve vínculo de emprego com Dorvalino das Dores, empresário individual, dedicado ao comércio de cosméticos, durante dois meses e quatorze dias. Pediu demissão, mas como não conseguiu outra colocação trinta di…
Resolver questão →Questão #1525495 · Direito Previdenciário · 2003
Sobre o modelo constitucional acerca da seguridade social pode-se dizer que: I - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos …
Resolver questão →Questão #1525494 · Direito Previdenciário · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - Se o pai e mãe forem segurados empregados ou avulsos, cada qual terá direito ao salário-família.II - A lei considera acidente do trabalho também as doenças profissionais, que são as causadas…
Resolver questão →Questão #1525493 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
Publicados os atos relativos à incorporação de uma sociedade por outra, o credor anterior, por ela prejudicado, terá qual prazo para promover judicialmente a anulação?
Resolver questão →Questão #1525492 · Direito Penal · 2003
A, previamente ajustado com B, subtrai dinheiro de empresa pública, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância esta, entretanto, desconhecida de B. Atendidos esses fatos e a legislação per…
Resolver questão →Questão #1525491 · Direito Administrativo · 2003
Sobre a teoria dos motivos determinantes, pode-se afirmar que: I - Quando os atos administrativos tiverem sua prática motivada, ficam vinculados aos motivos expostos, para todos os efeitos jurídicos. II - Havendo desconformidade …
Resolver questão →Questão #1525490 · Direito Administrativo · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - À atividade estatal de condicionar a liberdade e a propriedade, ajustando-as aos interesses coletivos denomina-se poder regulamentar. II - No exercício do poder disciplinar a Administração …
Resolver questão →Questão #1525489 · Direito Constitucional · 2003
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações declaratórias de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, produzirão:I - eficácia erga omens. II - apenas eficácia inter partes. I…
Resolver questão →Questão #1525488 · Direito Constitucional · 2003
CONSIDERE AS ASSERTIVAS ABAIXO: I - A lei ordinária poderá alterar o prazo da licença-paternidade, fixado pela Constituição Federal em cinco dias. II - O dispositivo constitucional que assegura aos trabalhadores urbanos e rurais …
Resolver questão →Questão #1525487 · Direito Processual Civil · 2003
Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, que prazo este terá para exercer a opção e realizar a prestação, se outro prazo não lhe foi determinado em lei, no contrato ou na sentença?Indique a alternativa cor…
Resolver questão →Questão #1525486 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES : I - O Código de Processo Civil prevê expressamente a fungibilidade entre medida cautelar e medida antecipatória da tutela. II - As astreintes podem ser fixadas pelo juiz de ofício para garanti…
Resolver questão →Questão #1525156 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - São exemplo de terceirização lícita, dentre outras, as situações expressamente especificadas pela Lei 6.019/74 (que disciplina o trabalho temporário) as atividades de vigilância regidas pel…
Resolver questão →Questão #1524438 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - No que respeita às nulidades no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho, ao determinar, no art. 795, que As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das par…
Resolver questão →Questão #1524437 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - As Centrais Sindicais têm legitimidade para instaurar dissídios coletivos e para impetrar mandado de segurança coletivo. II - As confederações organizar-se-ão com o mínimo de cinco federaçõ…
Resolver questão →Questão #1524436 · Direito do Trabalho · 2003