Questão #1519467 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1519466 · Direito Constitucional · 2004
Prefeito de cidade do interior do Estado, através da edição de um decreto, reduz o rol de beneficiários de um direito concedido por lei. O prejudicado pela exclusão deve propor a seguinte ação constitucional:
Resolver questão →Questão #1519465 · Direito Administrativo · 2004
Ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida licença para:
Resolver questão →Questão #1519464 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1519463 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1519462 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1515665 · Direito Processual Civil · 2004
O direito à remição deve ser exercido, entre a arrematação dos bens em leilão e a assinatura do auto, no seguinte prazo, em horas:
Resolver questão →Questão #1515664 · Direito Processual Civil · 2004
A lei processual brasileira admite que, na hipótese de reconvenção, frente a uma respectiva situação de fato, o juiz tome a seguinte atitude:
Resolver questão →Questão #1515663 · Direito Processual Civil · 2004
É hipótese de competência em razão da matéria, prevista pela lei processual brasileira, a ação concernente a:
Resolver questão →Questão #1515662 · Direito Civil · 2004
É lícita a compra e venda realizada entre as seguintes pessoas e respectivos bens:
Resolver questão →Questão #1515661 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Do despacho do relator que indeferir a petição de ação rescisória cabe o seguinte recurso:
Resolver questão →Questão #1515660 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A medida liminar concedida em mandado de segurança terá eficácia pelo prazo, em dias, de:
Resolver questão →Questão #1515659 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Menor de 17 anos foi contratado para trabalhar em empresa sediada no Rio de Janeiro e, por conseqüência, precisava sair da casa de seus pais, em Montes Claros MG, para morar com seu tio por parte de pai e com seu irmão mais velho…
Resolver questão →Questão #1515658 · Direito do Trabalho · 2004
Um tosador de cães, após completar um ano no seu emprego na Pet Shop, requer o gozo de férias anuais. Verificada sua assiduidade no emprego, o empregador constata que o tosador havia faltado oito vezes durante o período aquisitiv…
Resolver questão →Questão #1515657 · Direito Constitucional · 2004
Não são da iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre:
Resolver questão →Questão #1515656 · Direito Administrativo · 2004
O afastamento preventivo de servidor público federal, que pretendia influir na apuração da irregularidade, tem computada a prorrogação, o seguinte prazo máximo, em dias, e peculiaridade quanto à remuneração:
Resolver questão →Questão #1515655 · Direito Administrativo · 2004
Durante operação da fiscalização municipal para verificação do comércio ambulante regular, são apreendidas, de um ambulante, mercadorias que estavam sendo alienadas em desacordo com a autorização do Poder Público. Em seguida, é p…
Resolver questão →Questão #1515654 · Português · 2004
Mostram estrutura sintática idêntica as seguintes construções do texto:
Resolver questão →Questão #1515653 · Direito Processual Civil · 2004
A execução da sentença não é impedida pela interposição do seguinte recurso:
Resolver questão →Questão #1515652 · Direito Processual Civil · 2004