Questão #1519487 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1519486 · Direito Administrativo · 2004
Uma empresa recebe do Poder Público municipal alvará para veiculação de publicidade em área privada, onde pretende colocar painel distanciado 300 metros da subida de um viaduto. No curso da exploração publicitária, sobrevém lei m…
Resolver questão →Questão #1519485 · Português · 2004
O comentário em desacordo com o que está expresso no texto é:
Resolver questão →Questão #1519484 · Português · 2004
Sim, somos uma sociedade estruturalmente violenta, apesar do mito da nação cordial’.” O comentário incorreto sobre os elementos componentes desse segmento do texto é:
Resolver questão →Questão #1519483 · Direito Processual Civil · 2004
Não tem legitimidade para propor a ação rescisória:
Resolver questão →Questão #1519482 · Direito Civil · 2004
Caio da Silva, mandatário para a realização de um contrato de venda de imóvel de propriedade do mandante, acaba fazendo despesas de seu próprio bolso para a realização efetiva do negócio. Como não há, no texto do contrato, estipu…
Resolver questão →Questão #1519481 · Direito Civil · 2004
Tomás se obrigou a dar determinado bem a Tobias. No curso da obrigação, o bem acabou se deteriorando, sem que tenha ocorrido culpa de Tomás. Nesse caso, a lei civil garante a Tobias adotar o seguinte procedimento:
Resolver questão →Questão #1519480 · Direito Civil · 2004
Segundo a lei civil, em matéria de contrato, é lícito as partes adotarem a seguinte medida:
Resolver questão →Questão #1519479 · Direito Processual do Trabalho · 2004
As ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho serão admitidas, instruídas e julgadas, conforme o estabelecido nos artigos 485 usque 495 do CPC. Para isto, há dispensa de:
Resolver questão →Questão #1519478 · Direito do Trabalho · 2004
Por força de regra expressa da Consolidação das Leis Trabalhistas, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, pelo seguinte número máximo de dias e diante da seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1519477 · Direito do Trabalho · 2004
Um empregado muito bem graduado de uma indústria, por necessidade imperiosa, teve a duração do trabalho excedida do limite legal, para fazer face a motivo de força maior, independentemente de contrato coletivo. Considerando que P…
Resolver questão →Questão #1519476 · Direito Constitucional · 2004
A imunidade tributária, prevista na ordem constitucional brasileira, não veda a cobrança de imposto sobre a seguinte modalidade de entes da federação e fato gerador:
Resolver questão →Questão #1519475 · Direito Constitucional · 2004
Para ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, o indivíduo deve ter nascido no seguinte local e na seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1519474 · Direito Administrativo · 2004
Em processo de sindicância, a Comissão acaba verificando a prática de ilícito administrativo em relação a determinado servidor público. A penalidade admitida por lei é a seguinte:
Resolver questão →Questão #1519473 · Português · 2004
Defesa (febril) da televisão Uma leve gripe me forçou a ficar na cama. Aproveitei para assistir a 18 horas seguidas de televisão [...] Queria verificar a quanta violência se expõe um espectador passando seu dia na frente da TV. A…
Resolver questão →Questão #1519472 · Direito do Trabalho · 2004
Estão sujeitos à jornada normal de trabalho, fixada genericamente pela CLT em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, com duração máxima de 40 horas semanais, os seguintes profissionais:
Resolver questão →Questão #1519471 · Direito do Trabalho · 2004
Cabe agravo de petição diante das decisões de Juiz:
Resolver questão →Questão #1519470 · Direito do Trabalho · 2004
O prazo para a interposição do agravo de petição é, em dias, de:
Resolver questão →Questão #1519469 · Direito do Trabalho · 2004
Os dissídios individuais ficam submetidos a procedimento sumaríssimo quando o valor da ação tiver a seguinte referência ao quantitativo de saláriosmínimos na data do ajuizamento:
Resolver questão →Questão #1519468 · Direito do Trabalho · 2004