Questão #1515651 · Direito Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1515650 · Direito Civil · 2004
A pretensão dos advogados pelo recebimento dos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços prestados, prescreve no seguinte tempo:
Resolver questão →Questão #1515649 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A representação dos sindicatos para instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual participem os associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação. Este caso exige maior…
Resolver questão →Questão #1515648 · Direito do Trabalho · 2004
Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a titulo de indenização, o valor correspondente a:
Resolver questão →Questão #1515647 · Direito do Trabalho · 2004
Um bancário do Banco Atlas, em cargo de fiscalização, vê excedida a sua jornada diária diurna, em função de imperiosa necessidade de serviço, constatada no controle de seu horário. Pelas regras da CLT, esse referido bancário, em …
Resolver questão →Questão #1515646 · Direito Constitucional · 2004
A União tem, como exemplo de competência exclusiva de natureza administrativa, o poder de:
Resolver questão →Questão #1515645 · Direito Administrativo · 2004
Servidor público, recém-ingresso na administração direta federal, solicita a contagem de tempo de serviço prestado em exercício de cargo público na estrutura da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, por três anos. Est…
Resolver questão →Questão #1515644 · Direito Administrativo · 2004
Servidora pública federal, que ingressou nos quadros da administração direta, por concurso público, em 1989, pode requerer a sua aposentadoria , uma vez preenchidos todos os demais requisitos, com a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #1515643 · Português · 2004
Defesa (febril) da televisão Uma leve gripe me forçou a ficar na cama. Aproveitei para assistir a 18 horas seguidas de televisão [...] Queria verificar a quanta violência se expõe um espectador passando seu dia na frente da TV. A…
Resolver questão →Questão #1515642 · Português · 2004
Defesa (febril) da televisão Uma leve gripe me forçou a ficar na cama. Aproveitei para assistir a 18 horas seguidas de televisão [...] Queria verificar a quanta violência se expõe um espectador passando seu dia na frente da TV. A…
Resolver questão →Questão #1515641 · Direito do Trabalho · 2004
Da decisão que denegou a interposição de recurso cabe:
Resolver questão →Questão #1515640 · Direito do Trabalho · 2004
As sessões extraordinárias do Tribunal só se realizarão quando forem comunicadas aos seus membros, com antecedência mínima, em horas, de:
Resolver questão →Questão #1515639 · Concursos · 2004
A transferência de empregado para localidade diversa da que resultar do contrato é vedada quando em casos de:
Resolver questão →Questão #1515638 · Direito do Trabalho · 2004
Para fins de cômputo da jornada de trabalho, a parcela que integra a jornada diária e, por isso, não é passível de desconto, corresponde a:
Resolver questão →Questão #1515637 · Direito do Trabalho · 2004
A aposentadoria com proventos integrais é garantida ao servidor nos casos de:
Resolver questão →Questão #1515636 · Direito Administrativo · 2004
Atender com presteza às requisições para a defesa da Fazenda Pública é caracterizado como:
Resolver questão →Questão #1515635 · Direito Administrativo · 2004
Ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica, o servidor fará jus a 30 dias de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de
Resolver questão →Questão #1515634 · Direito Administrativo · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1515633 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1515632 · Português · 2004