Questão #1507887 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1507886 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que a citação válida
Resolver questão →Questão #1507885 · Português · 2005
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Questão #1507884 · Português · 2005
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Questão #1507883 · Português · 2005
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Questão #1507882 · Português · 2005
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Questão #1507881 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
Analise estas afirmativas referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90 - e ao Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/03: I. A autorização judicial não é exigida para a viagem de criança para fora da comarca ond…
Resolver questão →Questão #1507880 · Direito Processual Penal · 2005
É CORRETO afirmar que o Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes cometidos
Resolver questão →Questão #1507879 · Direito Civil · 2005
Considerando-se as hipóteses de suspensão e de extinção processuais previstas no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que o processo
Resolver questão →Questão #1507878 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se o que determina o Código Civil vigente em relação ao transporte de pessoas, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507877 · Regimento Interno · 2005
É CORRETO afirmar que, entre os órgãos do Poder Judiciário brasileiro, se inclui
Resolver questão →Questão #1507876 · Legislação Estadual · 2005
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a aplicação da pena de perda de delegação aos delegatários de serviços notariais e de registro está corretamente classificada e atribuída como
Resolver questão →Questão #1507875 · Direito Processual Civil · 2005
Com base no que determina a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o Procurador-Geral de Justiça
Resolver questão →Questão #1507874 · Legislação Federal · 2005
Consoante a Lei Federal que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507873 · Direito Constitucional · 2005
Segundo o que dispõe a Constituição da República sobre o Poder Legislativo, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507872 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1507871 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1507870 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1507843 · Regimento Interno · 2005
Analise estas afirmativas concernentes ao quorum de funcionamento dos Órgãos Colegiados do Tribunal de Justiça: I. Como regra geral, impõe-se, para a tomada de decisões, o quorum de maioria absoluta. II. Não há exigência de quoru…
Resolver questão →Questão #1507842 · Legislação Estadual · 2005