Questão #1319136 · Concursos · 2012
Questões encontradas
Questão #1319135 · Concursos · 2012
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu texto uma repartição de parcela do exercício do poder de tributar entre os entes políticos, atribuindo a cada um deles competência tributária para criar determinados tributos. Ass…
Resolver questão →Questão #1319134 · Português · 2012
Lançamento é o procedimento administrativo que formaliza a obrigação tributária nascida abstratamente na lei e concretizada com a ocorrência do fato gerador, constituindo o crédito tributário. Sobre o lançamento, é correto afirma…
Resolver questão →Questão #1319133 · Português · 2012
Quantos aos recursos no processo civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319132 · Português · 2012
Determinado servidor público estadual, titular de cargo efetivo, contava em 15.12.1998, com 40 anos de idade e 20 anos de contribuição. Para obtenção da aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Emenda Constitucional no 41/2003, o…
Resolver questão →Questão #1319131 · Direito Tributário · 2012
Médico particular, em atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), exigiu, para si, vantagem pessoal a fim de que determinado paciente não aguardasse procedimento de urgência na fila do SUS. A partir do conceito de funcionário …
Resolver questão →Questão #1319130 · Direito Previdenciário · 2012
O Secretário Municipal de Saúde, como ordenador de despesa, necessita realizar uma despesa miúda e, em razão da urgência, não pode aguardar o processamento normal da despesa. Essa despesa deve ser efetuada por meio de:
Resolver questão →Questão #1319129 · Concursos · 2012
Sobre a lei do plano plurianual, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319128 · Concursos · 2012
A respeito do Ministério Público perante o Tribunal de Contas, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1319127 · Concursos · 2012
Sobre o processo legislativo, extrai-se da leitura do texto constitucional que:
Resolver questão →Questão #1319126 · Concursos · 2012
Caio está na condução de seu veículo automotor em via pública,quando Joãozinho, de apenas 04 anos, surge subitamente àfrente do seu carro. Para não atropelá-lo, Caio desvia e porisso acaba batendo no veículo de Joaquim. Sobre o p…
Resolver questão →Questão #1319125 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Atendendo ao mandamento constitucional, o legislador editou a Lei no 8.429/92 disciplinando as sanções pela prática do ato de improbidade administrativa. Nesse contexto, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319124 · Direito Civil · 2012
No terceiro parágrafo do texto, há a menção à medida decontratarem–se pessoas externas à escola para serviços desegurança; entre as consequências dessa medida, segundo otexto, NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1319123 · Direito Administrativo · 2012
Muros altos, grades imensas, seguranças armados ou policiais patrulhando o interior das escolas parecem brindar aquilo que desejamos para nossos filhos: segurança e amparo”. As vírgulas empregadas nesse segmento do texto, justifi…
Resolver questão →Questão #1319122 · Português · 2012
As subvenções correspondem às despesas referentes às transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, como dispõe a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 . Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319121 · Português · 2012
Por possuir unidade de soberania e pluralidade de autonomia com fundamento na Constituição, o Brasil é tido como uma federação. O federalismo brasileiro é classificado como:
Resolver questão →Questão #1319120 · Contabilidade Pública · 2012
Conhecendo as peculiaridades que distinguem o ato administrativo vinculado do ato administrativo discricionário, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1319119 · Concursos · 2012
De acordo com o valor e a natureza do serviço ou bem aser contratado, a lei fixou determinadas regras específicasde licitação, com seu respectivo procedimento. Sobre asmodalidades de licitação, a Lei n 8.666/93 estabelece que:
Resolver questão →Questão #1319118 · Concursos · 2012
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária – (RREO) é composto de uma série de demonstrativos, que visam dar transparência à execução do orçamento em períodos menores para acompanhamentos dos órgãos de controle e da população.…
Resolver questão →Questão #1319117 · Concursos · 2012