Questão #1471623 · Direito do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1471622 · Direito do Trabalho · 2008
Podem ser consideradas práticas anti-sindicais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1471621 · Direito Processual Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - No caso da substituição processual, há efeitos extra partes da coisa julgada. II - Nas causas relativas ao estado de pessoa, se houverem sido citados no processo, em lit…
Resolver questão →Questão #1471620 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa CORRETA: I - A sociedade anônima é regida por lei especial, aplicando-se nas omissões as disposições do Código Civil. II - A sociedade anônima pode participar de outras sociedades, desde que esta possibilid…
Resolver questão →Questão #1471619 · Direito Comunitário · 2008
No que diz respeito à Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Não foi ratificada pelo Brasil. II - Para efeitos da Convenção, o termo criança” designa toda p…
Resolver questão →Questão #1471618 · Direito Comunitário · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: Sobre a vigência e aplicação dos tratados internacionais no Brasil: I - dependem da edição de lei para incorporação ao direito interno. II - basta a mera ratificação para qu…
Resolver questão →Questão #1471617 · Direito Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Quando o ajuste levar em consideração as qualidades pessoais do empreiteiro, a morte de qualquer das partes faz extinguir o contrato de empreitada. II - Na obrigação de …
Resolver questão →Questão #1471616 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1471615 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Conforme entendimento jurisprudencial a decisão homologatória de cálculos apenas comporta rescisão quando enfrentar as questões envolvidas na elaboração da conta de liqu…
Resolver questão →Questão #1471614 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere à antecipação dos efeitos da tutela analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I A jurisprudência, com o objetivo de obstar os efeitos da tutela antecipada deferida na sentença, tem admitido a propos…
Resolver questão →Questão #1471594 · Direito Previdenciário · 2008
Assinale a alternativa CORRETA: I – Objetivamente considerada, a universalidade da cobertura diz respeito à reparação das conseqüências das contingências estabelecidas na lei. II – O princípio da eqüidade na forma de participação…
Resolver questão →Questão #1471593 · Direito Penal · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I – A fraude utilizada no furto qualificado distingue-se da aplicada no estelionato, sobretudo porque, no segundo caso, há, pelo lesado, livre entrega da coisa ao acusado. I…
Resolver questão →Questão #1471592 · Direito Penal · 2008
Leia o caso hipotético e analise as afirmações seguintes, assinalando a alternativa CORRETA: José (47 anos), Severino (32 anos) e Cipriano (61 anos) estavam desempregados em Acari⁄RN, quando receberam o convite para trabalhar em …
Resolver questão →Questão #1471591 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA: As sanções por prática de ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito do infrator são:
Resolver questão →Questão #1471590 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Marque a alternativa CORRETA: Iniciada a execução trabalhista e diante da omissão da demandada, depois de citada para tanto, em efetuar o pagamento da dívida no prazo legal ou garantir a execução, requereu o credor a aplicação da…
Resolver questão →Questão #1471589 · Concursos · 2008
Analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I A diretoria executiva de determinado sindicato, de acordo com previsão estatutária, possui onze membros, na seguinte ordem: presidente, vice-presidente, primeiro secr…
Resolver questão →Questão #1471588 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Leia o caso hipotético e analise as afirmações seguintes, assinalando a alternativa CORRETA: Marina trabalhou para determinada empresa por cinco anos. Durante a vigência do pacto laboral cumpriu com seus deveres e nunca faltou ao…
Resolver questão →Questão #1471587 · Direito do Trabalho · 2008
Marque a alternativa CORRETA: A convenção coletiva de trabalho, na perspectiva do entendimento jurisprudencial dominante no momento:
Resolver questão →Questão #1471586 · Direito do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo: I - somente poderá ser realizada por produtor rural pessoa física que explore diretamente atividade agro-econômica. II …
Resolver questão →Questão #1471585 · Direito Constitucional · 2008