Questão #1414294 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1414293 · Direito Ambiental · 2010
Quanto ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1414292 · Legislação Federal · 2010
Dispõe o estatuto do idoso: Todas as entidades de longa permanência, ou casa lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. No caso de entidades filantrópicas ou casa lar, é facultada a …
Resolver questão →Questão #1414291 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as seguintes proposições à luz da jurisprudência do STJ e assinale a alternativa correta:I - No procedimento para aplicação de medida sócio-educativa, é nula a desistência de outras provas em face da confissão do adolesce…
Resolver questão →Questão #1414290 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre liminares em ações civis publicas ou coletivas podemos afirmar:I- Poderá o juiz conceder liminar, mas após justificação prévia, observando o disposto nas leis nº 8.437/92 e 9.494/97. O efeito suspensivo se pleiteado no recu…
Resolver questão →Questão #1414289 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em vista as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1414288 · Direito Administrativo · 2010
À luz da prescrição administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1414287 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os princípios constitucionais da administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I - Pode-se afirmar que, em decorrência do princípio da impessoalidade, os efeitos dos atos e provimentos…
Resolver questão →Questão #1414286 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a possibilidade de emenda à Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1414285 · Direito Processual Civil · 2010
Na audiência de instrução e julgamento no procedimento ordinário as provas serão produzidas na seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #1414284 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - O juiz dará curador especial ao incapaz, se não houver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele, e ao réu preso, bem como ao r…
Resolver questão →Questão #1414283 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1414282 · Direito Civil · 2010
Quanto à prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1414281 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta, quanto à execução penal.
Resolver questão →Questão #1414280 · Direito Processual Penal · 2010
Considere a seguinte situação hipotética: O Ministério Público do Estado de Goiás, por seu seu representante legal, ofereceu denúncia em desfavor de M. P. S., incursando-o nas sanções do artigo 121, §2º, inciso I, do Código Penal…
Resolver questão →Questão #1414279 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa incorreta, segundo a Lei n. 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais).
Resolver questão →Questão #1414278 · Direito Penal · 2010
No que pertine à prescrição, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1414277 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1403566 · Direito do Trabalho · 2010
Genericamente, sobre o contrato de trabalho, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1403565 · Direito Eleitoral · 2010