Questão #1477855 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1477854 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre os atos processuais, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. É válido o ato realizado no processo sem se revestir de forma especial, a menos que a lei a exija, como é o caso das normas para a expe…
Resolver questão →Questão #1477853 · Direito Internacional Público · 2007
Sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477852 · Direito Internacional Público · 2007
Sobre o MERCOSUL, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477851 · Direito Previdenciário · 2007
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Previdência social tem caráter assistencial e filiação obrigatória. II. Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição…
Resolver questão →Questão #1477850 · Direito do Trabalho · 2007
Constitui exemplo acerca da aplicação do critério da actio nata:
Resolver questão →Questão #1477849 · Direito do Trabalho · 2007
São parcelas não salariais, exceto:
Resolver questão →Questão #1477848 · Direito do Trabalho · 2007
Constitui situação de regular exercício de Jus Variandi :
Resolver questão →Questão #1477847 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre a garantia de emprego ou estabilidade provisória do dirigente sindical é incorreto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1448064 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Considera-se de licença não remunerada, salvo assentimento da empresa ou cl…
Resolver questão →Questão #1448056 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Conforme sumulado pelo c. TST, a validade de acordo ou convenção coletiva de trabalho de compensação d…
Resolver questão →Questão #1448037 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Processo Civil, bem como no entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - O si…
Resolver questão →Questão #1442695 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Sobre a falência e a recuperação judicial, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. As ações de natureza trabalhista serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectiv…
Resolver questão →Questão #1442694 · Direito Penal · 2009
José, estudante de curso de pós-graduação em Direito, estava dirigindo um automóvel por uma estrada, quando percebeu, à sua direita, um ciclista. Apesar de ter verificado a possibilidade de ocorrência de atropelamento, José não r…
Resolver questão →Questão #1442693 · Direito Internacional Público · 2009
A respeito da União Europeia (UE), leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Nos países membros do Espaço Econômico Europeu (EEE), a livre circulação de trabalhadores constitui um direito fundame…
Resolver questão →Questão #1442692 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre o Trabalho Temporário, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O contrato de trabalho temporário é preponderantemente considerado um contrato a termo. II. Embora o trabalhador preste serv…
Resolver questão →Questão #1442691 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre o cargo de confiança especial bancário, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O cargo de confiança bancária tem tipificação mais acentuada em relação ao cargo de confiança geral e tem, …
Resolver questão →Questão #1442690 · Direito do Trabalho · 2009
São princípios constitucionais do Direito do Trabalho inseridos, ainda que implicitamente, no art. 7º da Constituição da República, exceto:
Resolver questão →Questão #1442689 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do trabalho avulso, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Entre as finalidades do órgão gestor de mão-de-obra está a de selecionar e registrar o trabalhador portuário avulso e esta…
Resolver questão →Questão #1442688 · Direito Processual Civil · 2009