Questão #1231585 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1231584 · Direito Civil · 2013
Considerando o disposto no Código Civil vigente, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1231583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Relativamente ao direito da criança e do adolescente, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho, exceto:
Resolver questão →Questão #1223248 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:
Resolver questão →Questão #1223227 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No que concerne à execução, julgue os itens a seguir. Cabe às turmas do TST o julgamento do agravo de petição contra decisão em sede de execução de competência originária de tribunal regional do trabalho.
Resolver questão →Questão #1223215 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre o processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A conciliação e a mediação são métodos adversariais de solução de conflitos. II) O direito de ação contempla um complexo de…
Resolver questão →Questão #1223180 · Direito do Trabalho · 2013
A Consolidação das Leis do Trabalho não impõe aos Sindicatos o dever de:
Resolver questão →Questão #1217940 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Ao empregador doméstico é lícito efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação II) O contrato de…
Resolver questão →Questão #1217939 · Direito do Trabalho · 2013
Relativamente à estabilidade do dirigente sindical, com base na jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1217938 · Direito do Trabalho · 2013
Nos termos da Lei de Greve, são considerados serviços ou atividades essenciais, exceto:
Resolver questão →Questão #1217937 · Direito Administrativo · 2013
Relativamente ao motivo do ato administrativo, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1217936 · Direito Penal · 2013
Na sistemática do Código Penal, não configura uma das hipóteses de furto qualificado:
Resolver questão →Questão #1217935 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de vinte e sete ministros, togados e vitalícios, que são escolhidos entre b…
Resolver questão →Questão #1217934 · Direito Constitucional · 2013
Relativamente ao direito constitucional, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1217933 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta: Nos termos do Código Civil vigente, têm-se por inexistentes (mas subsiste o negócio jurídico):
Resolver questão →Questão #1217932 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a antecipação de tutela, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) É lícito o deferimento de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, sem restrições. II) É lícito o deferimento de an…
Resolver questão →Questão #1217931 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o direito processual civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Admite-se que o preparo seja efetuado no primeiro dia útil subseqüente, quando a interposição do recurso ocorrer após o…
Resolver questão →Questão #1217930 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o direito processual civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Nas ações coletivas a sentença fará coisa julgada ultra partes, mas limitada ao grupo, categoria ou classe, exceto se o…
Resolver questão →Questão #1217902 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST: I) Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doenç…
Resolver questão →Questão #1217901 · Direito do Trabalho · 2013