Questão #1421665 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
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Questão #1421664 · Direito Civil · 2009
A respeito das fundações, julgue os seguintes itens. I. Desde que submetida a aprovação do órgão do Ministério Público responsável pelo velamento da fundação e, se houver transferência de bens imóveis, autorização judicial, o est…
Resolver questão →Questão #1420582 · Direito Civil · 2009
Quanto ao direito das obrigações, julgue os itens abaixo. I. Firmado um contrato de compra e venda de bem imóvel, sem cláusula de arrependimento, tendo sido prestadas arras, estas são tidas como confirmatórias do negócio entabula…
Resolver questão →Questão #1420581 · Direito Processual Civil · 2009
Em matéria de Ação Civil Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1420580 · Direito Processual Civil · 2009
Mariana, de 19 anos, portadora de grave retardo mental, ingressou em juízo com ação de indenização contra o Distrito Federal, alegando que o retardo mental, de que é portadora, somente ocorreu em razão de falha na prestação do se…
Resolver questão →Questão #1420579 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. Na federação brasileira a União possui o atributo da soberania e os estados- membros, municípios e o Distrito Federal possuem autonomia. II. A repartição de competências…
Resolver questão →Questão #1420578 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a intervenção federal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1420577 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos poderes e deveres do Administrador Público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1420576 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1420575 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - Segundo entendimento do STF, os crimes eleitorais não estão compreendidos entre os denominados crimes comuns. II - O indiciamento dos agentes políticos com prerrogativ…
Resolver questão →Questão #1420574 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Ocorrendo a absolvição do crime doloso contra a vida, cessa a competência do Tribunal do Júri para os crimes conexos. II - O juiz- presidente do Tribunal do Júri não …
Resolver questão →Questão #1420573 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - É possível a aplicação da lei 9.099/95 aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, atendidos os requisitos legais daquela. II Decorrido o…
Resolver questão →Questão #1420572 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I O princípio segundo o qual nenhuma pena passará da pessoa do condenado, não se aplica à pena de multa. Porque está poderá ser adimplida por qualquer pessoa.. II - De ac…
Resolver questão →Questão #1420571 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - A culpa, embora seja uma conduta humana violadora de uma norma de cuidado que realiza um tipo penal, não é elemento normativo do tipo. II - O dolo eventual se caracte…
Resolver questão →Questão #1420570 · Medicina Legal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - O esfumaçamento verificado na pele do cadáver que foi vítima de disparo de arma de fogo permite concluir, por regra, a existência de tiro encostado II - O fenômeno psi…
Resolver questão →Questão #1366409 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1365418 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1365417 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1365416 · Direito Administrativo · 2011
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal determina que as pessoas jurídicas de direito público e as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público respondem objetivamente pelos seus atos, bastando para is…
Resolver questão →Questão #1365415 · Direito Administrativo · 2011