Questão #1242648 · Direito Processual Civil · 2013
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Questão #1242647 · Direito Processual Civil · 2013
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz nomeará inventariante: I. o cônjuge ou companheiro sobrevivente, mesmo se não estivesse convivendo com o outro, ao tempo da morte. II. pessoa estranha idônea, ainda que haja invent…
Resolver questão →Questão #1242646 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da ação penal.
Resolver questão →Questão #1242645 · Direito Notarial e Registral · 2013
Foi apresentado Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda a registro,cujo preço estipulado foi de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O contrato contém todas as formalidades legais,mas deixou de mencionar o estado…
Resolver questão →Questão #1242644 · Direito Notarial e Registral · 2013
Com relação à matrícula e ao princípio da unitariedade, assinale a alternativa correta. I. A todo imóvel deve corresponder uma única matrícula (ou seja, um imóvel não pode ser matriculado mais de uma vez) e a cada matrícula corre…
Resolver questão →Questão #1242643 · Direito Notarial e Registral · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1242642 · Direito Notarial e Registral · 2013
Para lavratura de escritura pública de divórcio:
Resolver questão →Questão #1242641 · Direito Notarial e Registral · 2013
Assinale a alternativa que contém somente atos de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Resolver questão →Questão #1242640 · Direito Notarial e Registral · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei 9492 de 1997.
Resolver questão →Questão #1242639 · Direito Civil · 2013
No que se refere ao negócio jurídico: I. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico, se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado. II. A validade da declaração …
Resolver questão →Questão #1242638 · Direito Civil · 2013
Sobre a simulação: I. Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando os instrumentos particulares firmados entre as partes forem antedatados, ou pós- datados. II.Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando aparentarem confer…
Resolver questão →Questão #1242637 · Direito Civil · 2013
Sobre a promessa de compra e venda: I.Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis, mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que …
Resolver questão →Questão #1242636 · Direito Civil · 2013
Quanto ao direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1242635 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A reunião de sociedades empresárias, com o objetivo de executar um empreendimento determinado na qual cada uma delas mantém sua autonomia, agindo e respondendo cada qual por suas obrigações, sem solidariedade e sem a criação de u…
Resolver questão →Questão #1223882 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Sobre as sociedades limitadas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1223766 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Quanto às sociedades simples: I. A pretensão de cooperativa ser sócia de determinado tipo societário não encontra autorização na ordem jurídica nacional, já que sua natureza de sociedade simples a impede de ser sócia de qualquer …
Resolver questão →Questão #1223765 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
São princípios do direito comercial, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1223764 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223763 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223762 · Direito Processual Civil · 2013