Questão #1282421 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1282420 · Direito Administrativo · 2012
Considerando as normas constantes da Constituição Federal a respeito das condições e do regime de aposentadoria dos servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1282419 · Direito Tributário · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela…
Resolver questão →Questão #1282418 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Houve uma recente alteração no Código Civil, que passou a prever a empresa individual de responsabilidade limitada. Sobre ela é correto afirmar que: I. Será constituída por pessoa titular da totalidade do capital social, devidame…
Resolver questão →Questão #1282417 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Os juros no mútuo não bancário destinado a fins econômicos não poderão ultrapassar, sob pena de redução:
Resolver questão →Questão #1282416 · Administração Pública · 2012
A União ingressou com ação cível originária perante o Supremo Tribunal Federal contra o Estado do Pará, para a cobrança de valores decorrentes da cessão de servidores públicos federais para o ente federado. O Estado apresentou em…
Resolver questão →Questão #1282415 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. O Supremo Tribunal Federal entende, no que tange à implementação de políticas públicas e à cláusula da reserva do possível, que a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face …
Resolver questão →Questão #1282414 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre as disposições legais e constitucionais a respeito da forma de pagamento dos débitos da Fazenda Pública, como interpretados pelo TST, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1282413 · Direito Previdenciário · 2012
Segundo a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1274027 · Português · 2013
O reconhecimento dos diferentes tipos de textos,seu contexto de uso, sua função social específica,seu objetivo comunicativo e seu formato mais comum relacionam-se aos conhecimentos socioculturalmente construídos.A análise dos ele…
Resolver questão →Questão #1274026 · Informática · 2013
Ao analisar a abaixo elaborada no MS Excel 2010. Na Célula D13 deve aparecer: Ao analisar a planilha abaixo elaborada no MSExcel 2010. Na Célula D13 deve aparecer:
Resolver questão →Questão #1274022 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
O Pará teve 219 mortes no campo nos últimos 10 anos, diz o procurador da 1a Região (que abrange a região Norte, parte do Centro-Oeste e do Nordeste) José Marques Teixeira em audiência pública com o Senado, no dia 22 de fevereiro …
Resolver questão →Questão #1274021 · Direito Penal · 2013
A atual Lei de Drogas brasileira (Lei n. 11.343, de 2006) permite que se faça a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1274020 · Direito Constitucional · 2013
Dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1274019 · Direito Civil · 2013
Sobre a posse, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1274018 · Direito Penal · 2013
De acordo com doutrina majoritária no mundo, o conceito analítico de crime o define como um fato típico,antijurídico e culpável, sendo que, ao analisarmos um fato supostamente criminoso,devemos investigar seus requisitos nessa se…
Resolver questão →Questão #1274017 · Direito Processual Penal · 2013
A jurisdição função de Estado se materializa, condiciona e limita pela competência, que define previamente a atuação do órgão jurisdicional a partir de critérios de especialização da justiça, distribuição territorial e divisão de…
Resolver questão →Questão #1274016 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar.
Resolver questão →Questão #1274015 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca dos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1274014 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013