Questão #1476304 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1476303 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao Congresso Nacional, com sanção do Presidente da República, dispor sobre as seguintes matérias (assinale a resposta correta):
Resolver questão →Questão #1476302 · Direito Processual Civil · 2008
No que diz respeito ao recurso adesivo, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1476301 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação à defesa dos direitos individuais e interesses coletivos, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1466764 · Direito Previdenciário · 2008
Assinale a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1466763 · Direito Previdenciário · 2008
É norma reguladora da apuração, constituição e cobrança dos créditos da seguridade social:
Resolver questão →Questão #1466762 · Direito Civil · 2008
A compensação é meio de extinção das obrigações, dispondo o Código Civil que Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se até onde se compensarem.Sobre a compensação pode-se …
Resolver questão →Questão #1466761 · Direito Penal · 2008
No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a proposição correta:I - Por ausência dos requisitos necessários à tipificação, não constitui crime, mas possível ofensa moral, ameaçar alguém, por palavra, escrito…
Resolver questão →Questão #1466760 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à Advocacia Geral da União, assinale a proposição correta:I - Compete ao Presidente da República nomear, após aprovação pelo Senado Federal, o Advogado- Geral da União.II - O ingresso nas classes iniciais das carreira…
Resolver questão →Questão #1466759 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da tutela específica e da antecipação de tutela, na forma do Código de Processo Civil, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1466758 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação às exceções, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1466757 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1466756 · Direito do Trabalho · 2008
No que se refere aos acordos e às convenções coletivas de trabalho, assinale a proposição correta:I - Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias…
Resolver questão →Questão #1466755 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1466754 · Direito Civil · 2008
A respeito da interrupção da prescrição, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1466753 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito adquirido, da coisa julgada e do ato jurídico perfeito e acabado, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1466752 · Direito Administrativo · 2008
Dentre os poderes da administração, encontra-se o poder de polícia. Com relação ao tema, assinale a resposta errada:
Resolver questão →Questão #1466751 · Direito Processual Civil · 2008
São títulos executivos extrajudiciais:I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque.II - o crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolument…
Resolver questão →Questão #1466750 · Direito Processual Civil · 2008
Segundo o Código de Processo Civil, assinale a resposta correta, no que se refere aos requisitos essenciais da sentença:
Resolver questão →Questão #1466749 · Direito Processual Civil · 2008