Questão #1389243 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1389242 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor, ao dispor sobre a proteção contratual, estabelece: I. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prév…
Resolver questão →Questão #1389241 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:I. O cumprimento de sentença pode prosseguir até ulteriores termos, mesmo após ser recebida impugnação com efeito suspensivo, se oferecida caução idônea suficiente. II. O ato que resolve impugnação …
Resolver questão →Questão #1389240 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Dá-se a litispendência quando se repete ação idêntica a uma que se encontra em curso, isto é, quando a ação proposta tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir (próxima e remota) e o mesmo ped…
Resolver questão →Questão #1389239 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O Código Civil, ao prescrever que o juiz pode reduzir equitativamente a reparação do dano material se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, adota a teoria da gradaçã…
Resolver questão →Questão #1389238 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Com a edição do Código Civil de 2002, a boa-fé objetiva passou a princípio explícito que exerce sua função harmonizadora para conciliar o rigorismo lógico-dedutivo com as exigências éticas atuai…
Resolver questão →Questão #1385682 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Aquele que deixa de corrigir imediatamente informação sobre consumidor constante de cadastro, banco de dados, fichas ou registros que sabe ou deveria saber ser inexata, comete crime omissivo pre…
Resolver questão →Questão #1382752 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa que NÃO contém uma das causas de inépcia da inicial previstas no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1382751 · Direito Processual Civil · 2010
No processo civil, é correto afirmar em relação aos embargos de declaração:
Resolver questão →Questão #1382750 · Informática · 2010
Suponha que um usuário receba, na empresa em que trabalha, uma mensagem de e-mail vinda de um remetente desconhecido, com o seguinte conteúdo:Com base nos conceitos de segurança da informação, assinale a alternativa que indica o …
Resolver questão →Questão #1382749 · Informática · 2010
Todas as alternativas indicam nomes de arquivos (incluindo a extensão) que podem ser criados no Word 2007, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1382748 · Direito Administrativo · 2010
Os agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, ainda que transitoriamente, do exercício de alguma função estatal. Dentro das espécies ou categorias que compõem o gênero agentes públicos, assinale a alternativa que N…
Resolver questão →Questão #1382747 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1382746 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a alternativa que, conforme a Constituição de Santa Catarina, NÃO constitui matéria que o Estado pode legislar concorrentemente com a União :
Resolver questão →Questão #1382745 · Legislação Estadual · 2010
Os crimes de responsabilidade praticados pelo Vice-Governador do Estado são processados:
Resolver questão →Questão #1382744 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1382743 · Direito Processual Penal · 2010
A decadência de propor ação privada nos crimes de ação pública, no caso desta não ser intentada no prazo legal, opera-se em:
Resolver questão →Questão #1382742 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta à luz do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1382741 · Português · 2010
Alega o autor, na exordial, que sua inscrição em órgão de restrição ao crédito ocorreu em razão do inadimplemento do financiamento; _______ , limitou-se a juntar uma declaração de que a instituição financeira procedeu à inscrição…
Resolver questão →Questão #1382740 · História · 2010