Questão #1165278 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1165277 · Direito Penal · 2014
No tocante aos crimes de tortura previstos na Lei n.9.455/1997,
Resolver questão →Questão #1165276 · Direito Processual Penal · 2014
A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior, em anos, a
Resolver questão →Questão #1165275 · Direito Processual Penal · 2014
Precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente, a arguição de
Resolver questão →Questão #1152561 · Direito Eleitoral · 2014
Acerca dos aspectos jurídicos pertinentes ao sistema eleitoral brasileiro e sua disciplina legal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1152560 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2014
A Hidrovia Tocantins–Araguaia tem como um dos seus objetivos:
Resolver questão →Questão #1152559 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2014
O texto acima é um relato de um pioneiro do Estado do Tocantins, feito em 1992. Analisando o texto e o contexto em que foi produzido, verifica–se que, aos olhos do nortista, a característica marcante do migrante sulista era o
Resolver questão →Questão #1152558 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2014
A Comissão de Estudos do Norte Goiano, a Conorte, fundada na Capital Federal em 1981, tinha como um de seus objetivos:
Resolver questão →Questão #1152557 · Informática · 2014
No Sistema Operacional Windows 8.1, há cinco botõesque estão sempre disponíveis no lado direito da tela e quedisponibilizam maneiras rápidas de acessar ações realizadascom frequência pelos usuários do sistema. Quais sãoesses botõ…
Resolver questão →Questão #1152556 · Português · 2014
A expressão pra ontem”, no Texto 4, em referência a uma ação que ainda não aconteceu, remete ao uso social da expressão para indicar
Resolver questão →Questão #1152555 · Português · 2014
O tema central do texto se desenvolve em torno do fato de, no meio da mata, entre tantos iguais, somente um dos elementos ser apresentado como diferente, por se
Resolver questão →Questão #1152554 · Português · 2014
Uma relação secundária estabelecida no texto, de modo a estabelecer sua coesão, é a repetição dos seguintes elementos linguísticos:
Resolver questão →Questão #1152549 · Banco de Dados (TI) · 2014
O grafo acima pode ser representado pela seguinte matriz:
Resolver questão →Questão #1152548 · Direito Processual Penal · 2014
Habeas corpus impetrado visando o trancamento de inquérito policial, instaurado por delegado da Polícia Civil, por falta de justa causa, deve ser processado e julgado
Resolver questão →Questão #1152547 · Direito Processual Penal · 2014
Segundo o Código de Processo Penal, do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o
Resolver questão →Questão #1152546 · Direito Penal · 2014
O Código Penal diz expressamente que, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa
Resolver questão →Questão #1152545 · Direito Penal · 2014
Os menores de dezoito anos que já tenham se casado ou constituído negócio próprio são considerados penalmente
Resolver questão →Questão #1152544 · Direito Constitucional · 2014
Dispõe a Constituição Federal que as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos
Resolver questão →Questão #1152543 · Legislação Federal · 2014
No que diz respeito ao Direito de Representação e ao processode Responsabilidade Administrativa Civil e Penal,nos casos de abuso de autoridade, a Lei n. 4.898/1965 estabeleceo seguinte:
Resolver questão →Questão #1152542 · Direito Processual Penal · 2014