Questão #1190350 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1190349 · Concursos · 2014
Legislar sobre organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis é competência legislativa
Resolver questão →Questão #1190348 · Direito Constitucional · 2014
A efetivação material de determinados atos administrativos prescinde da intervenção do Poder Judiciário. Isso se explica pelo atributo da
Resolver questão →Questão #1190347 · Direito Administrativo · 2014
As penas disciplinares de demissão, destituição de cargo de provimento em comissão, e cassação de aposentadoria e disponibilidade são aplicadas pelo
Resolver questão →Questão #1190346 · Legislação Estadual · 2014
Quanto ao Comitê de Diretores Humanos instituído com base no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a norma determina que
Resolver questão →Questão #1190345 · Direitos Humanos · 2014
O Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais reconhece que, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o ideal do ser humano livre, liberto do temor e da miséria, não pode ser realiz…
Resolver questão →Questão #1190344 · Direitos Humanos · 2014
A edição da Emenda Constitucional n. 45, de 2004, inaugurou um novo panorama nos acordos internacionais relativos a direitos humanos na República Federativa do Brasil. Quanto às formalidades exigidas para a incorporação de normas…
Resolver questão →Questão #1190343 · Direitos Humanos · 2014
O fragmento acima é parte de um manifesto ao povo goiano, publicado no jornal O Estado do Tocantins, em 1956, pelo deputado João de Abreu, representante goiano no Congresso Nacional. Para manifestar a sua oposição à criação do es…
Resolver questão →Questão #1190323 · Física · 2014
O ciclo Otto é um ciclo termodinâmico que descreve o motor a combustão com ignição por centelhamento e indica a varia– ção de pressão e do volume dos gases no pistão. Dos processos do ciclo Otto, o que provoca o maior aumento da …
Resolver questão →Questão #1190322 · Química · 2014
Uma grande variedade de polímeros sintéticos são obtidos a partir da polimerização de hidrocarbonetos e de seus derivados. Opolímero representado a seguir é produzido através da reação de polimerização do propileno, sob condições…
Resolver questão →Questão #1190321 · Informática · 2014
Na transmissão de dados em transações comerciais feitas pela internet é comum o uso de técnicas de criptografia. A utilização dessas técnicas visa garantir quais princípios básicos de segurança da informação?
Resolver questão →Questão #1190320 · Informática · 2014
Os navegadores (browsers) da internet usam botões com ícones para disponibilizar operações que são frequentemente utilizadas pelos usuários. Um desses botões típicos dos navegadores está associado a um ícone em forma de X”. O que…
Resolver questão →Questão #1189369 · Direito Processual Penal · 2014
Na hipótese de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela
Resolver questão →Questão #1189368 · Direito Penal · 2014
Haverá crime de roubo simples na hipótese de
Resolver questão →Questão #1189367 · Direito Penal · 2014
Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada,
Resolver questão →Questão #1189366 · Direito Administrativo · 2014
Determinado servidor público se apresentava rotineiramente atrasado para o serviço. Diante disso, seu superior instaurou processo administrativo para apurar a situação e, comprovada a impontualidade, após o exercício do contradit…
Resolver questão →Questão #1189365 · Direito Administrativo · 2014
Suponha-se que determinado Estado da Federação, no intuito de conferir maior autonomia à Secretaria de Execuções Penais, resolva transformá-la em uma autarquia com competência para gestão da política de execução penal. Nesse caso…
Resolver questão →Questão #1189364 · Direito do Consumidor · 2014
Com referência a crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a Lei n. 8.137/1990 especifica o seguinte:
Resolver questão →Questão #1177390 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere à prisão preventiva, o juiz pode decretá-la
Resolver questão →Questão #1177389 · Direito Processual Penal · 2014