Questão #1476889 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1476888 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476887 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476886 · Direito Civil · 2007
Quanto à sucessão testamentária assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1476885 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476884 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476883 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1476882 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
De acordo com a Lei 9.279/96 Código da Propriedade Industrial é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1476881 · Direito do Trabalho · 2007
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao pagamento de comissões e possibilidade de realização de descontos salariais dos empregados, é correto afirmar que: I. Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos s…
Resolver questão →Questão #1476880 · Direito do Trabalho · 2007
Quanto à estabilidade no emprego, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1209465 · Direito Tributário · 2014
Em relação ao crédito tributário e o respectivo procedimento decobrança, julgue os próximos itens. O crédito tributário é excluído pela isenção, que, salvodisposição de lei em contrário, não é extensiva às taxas etampouco poderá …
Resolver questão →Questão #1207346 · Direito Tributário · 2014
A partir da noção acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar,
Resolver questão →Questão #1207345 · Direito Tributário · 2014
Em relação ao crédito tributário e o respectivo procedimento decobrança, julgue os próximos itens. A certidão de dívida ativa, título extrajudicial extraído pela fazenda pública após a inscrição do crédito tributário em dívida at…
Resolver questão →Questão #1207258 · Concursos · 2014
Considerando a distribuição geográfica das unidades de relevo segundo a visão de Ross, o domínio morfoclimático que concentra a maior parte de sua área de ocorrência dentro da unidade dos planaltos e serras do Atlântico leste e s…
Resolver questão →Questão #1205825 · Português · 2014
Acerca do processo orçamentário e da receita e despesa públicas,julgue os itens seguintes. O projeto de lei do plano plurianual da União deve serencaminhado até quatro meses antes do encerramento doprimeiro exercício financeiro d…
Resolver questão →Questão #1205824 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Um técnico administrativo da ANTAQ, no exercício desuas atribuições, viajou por dois dias, em veículo funcional, paraapoiar ação de fiscalização. Durante o percurso, o técnico pagou,com recursos próprios, R$ 80 referentes a servi…
Resolver questão →Questão #1205823 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos poderes da República, julgue os itenssubsequentes. É de competência privativa do presidente da República acelebração de tratados, convenções e atos internacionais,sujeitos a referendo do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1205822 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da organização político–administrativa e da administraçãopública, julgue os próximos itens. Não há previsão constitucional para a iniciativa popular de leisno processo legislativo estadual.
Resolver questão →Questão #1205821 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. O direito fundamental à razoável duração do processo só podeser exigido no âmbito judicial.
Resolver questão →Questão #1205820 · Direito Administrativo · 2014