Questão #1496205 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Questões encontradas
Questão #1496204 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Segundo a atual Lei de Falências está INCORRETA a assertiva:
Resolver questão →Questão #1496203 · Direito Constitucional · 2006
A comissão parlamentar de inquérito:
Resolver questão →Questão #1496202 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496201 · Direito Internacional Público · 2006
A declaração unilateral do Estado visando excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições de um tratado internacional é denominada:
Resolver questão →Questão #1496200 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
O aluno de curso jurídico que exerça atividade incompatível com a advocacia pode freqüentar o estágio ministrado pela respectiva instituição de ensino superior, para fins de aprendizagem. Seu pedido de inscrição na OAB, como esta…
Resolver questão →Questão #1496199 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Sobre o processo na OAB é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1496198 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Sobre o Conselho Federal da OAB, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496197 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB:
Resolver questão →Questão #1496196 · Direito Civil · 2006
Pela classificação dos bens é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1496195 · Direito Civil · 2006
Sobre o direito de família e direito sucessório, julgue as alternativas abaixo: I) A adoção, instituto eminentemente de direito de família, pode ser efetivada mediante escritura pública ou por ato judicial. A primeira é dita adoç…
Resolver questão →Questão #1496194 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre partes e procuradores, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496193 · Direito Penal · 2006
De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496192 · Direito Penal · 2006
No que diz respeito ao agente que, à distância, participa da idealização do crime, propicia os recursos necessários à aquisição dos instrumentos do crime, mas não participa dos atos executórios, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496191 · Direito Administrativo · 2006
O Secretário de Finanças do Distrito Federal resolve retirar da ordem jurídica um ato administrativo normativo que, depois de 2 (dois) anos de sua adoção, revela-se inconveniente. Assim, para eliminar a produção de efeitos futuro…
Resolver questão →Questão #1496190 · Direito Tributário · 2006
O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, …
Resolver questão →Questão #1496189 · Concursos · 2006
Quanto aos tributos de competência dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1496188 · Direito Tributário · 2006
É característica das Sociedades Cooperativas:
Resolver questão →Questão #1496187 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Podem ser consideradas exceções ao princípio da universalidade do juízo falimentar:
Resolver questão →Questão #1496186 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006