Questão #1231851 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1231850 · Direito Constitucional · 2013
O artigo 5°, II da Constituição Federal, consagra o princípio da legalidade ao estabelecer que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Esse preceito é multifuncional e tem consequênc…
Resolver questão →Questão #1231849 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos agentes públicos,
Resolver questão →Questão #1231759 · Direito Processual Penal · 2013
Magrillo, tecnicamente primário e com residência fixa, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto nos artigos 33 e 35 combinado com o artigo 40, I, da Lei 11.343/06, uma vez que, em conjunto com PLG, Gcarrão, Paco e Go…
Resolver questão →Questão #1231758 · Direito Processual Penal · 2013
Cara Grande, funcionário da empresa privada X, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º do Código Penal. Recebida a denúncia, foi determinada a sua citação pelo juízo criminal. Entretanto, o oficial de ju…
Resolver questão →Questão #1231757 · Direito Processual Penal · 2013
É princípio aplicável à ação penal de iniciativa privada:
Resolver questão →Questão #1231756 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal protege o domicílio, dispondo no artigo 5º, XI, que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para…
Resolver questão →Questão #1231755 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal prevê a proteção do patrimônio cultural brasileiro, sua defesa, valorização e difusão. Esse patrimônio constitui-se pelos bens de natureza
Resolver questão →Questão #1231754 · Direito Constitucional · 2013
O mandado de segurança coletivo é uma inovação trazida ao ordenamento jurídico brasileiro pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de suprir uma lacuna entre os remédios constitucionais. Assim, entende-se que
Resolver questão →Questão #1231753 · Direito Administrativo · 2013
A desapropriação de bens públicos é limitada e condicionada pela legislação, segundo a qual:
Resolver questão →Questão #1231752 · Direito Administrativo · 2013
Sobre as alienações dos bens públicos dispõe a Lei nº 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1231751 · Direito Administrativo · 2013
É atribuição do Delegado Geral da Polícia Civil:
Resolver questão →Questão #1231750 · Direito Civil · 2013
Considerando-se a Teoria da Representação e da manifestação da vontade, o Código Civil dispõe que:
Resolver questão →Questão #1230939 · Governança de TI (TI) · 2013
No ITIL v3, um dos processos da operação de serviço é o:
Resolver questão →Questão #1230938 · Governança de TI (TI) · 2013
Na e-PING, o segmento que estabelece a utilização ou construção de especificações técnicas para sustentar o intercâmbio de informações em áreas transversais da atuação governamental, cuja padronização seja relevante para a intero…
Resolver questão →Questão #1230937 · Redes de Computadores (TI) · 2013
As conexões TCP são do tipo:
Resolver questão →Questão #1230936 · Redes de Computadores (TI) · 2013
No endereçamento IP, para implementar a divisão em sub-redes, o roteador principal precisa de uma máscara de sub-rede que indique a divisão entre:
Resolver questão →Questão #1230935 · Psicologia · 2013
Segundo DSM IV-TR, o Episódio Depressivo Maior deve ser caracterizado quando há um humor deprimido ou perda de interesse ou prazer por quase todas as atividades ou ainda irritabilidade, por um período mínimo de 2 semanas, devendo…
Resolver questão →Questão #1230934 · Psicologia · 2013
A literatura mostra que a escala PCL-R está consolidada como instrumento de diagnóstico de um importante transtorno de personalidade, tanto para fins de pesquisa quanto para fins forenses. Os escores obtidos em estudos evidenciar…
Resolver questão →Questão #1230933 · Psicologia · 2013