Questão #1133167 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1133166 · Direito Constitucional · 2015
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista as normas previstas sob o Título Dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1133165 · Direito Administrativo · 2015
Quanto à destinação, o prédio onde funciona o Tribunal de Justiça do Estado é classificado como
Resolver questão →Questão #1133164 · Direito Administrativo · 2015
Compete ao Congresso Nacional, no exercício do controle da Administração Pública,
Resolver questão →Questão #1133163 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA quanto ao regime jurídico do estabelecimento empresarial.
Resolver questão →Questão #1133162 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1133161 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades em comum no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1133160 · Direito Civil · 2015
Assinale a afirmativa correta quanto à participação de terceiros em relações negociais.
Resolver questão →Questão #1133159 · Direito Civil · 2015
É nulo o negócio jurídico onde ocorra
Resolver questão →Questão #1133158 · Direito Civil · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina dos Títulos de Crédito no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1133157 · Direito Notarial e Registral · 2015
Assinale a alternativa que NÃO apresenta requisito do registro do protesto de título ou documento de dívida.
Resolver questão →Questão #1133156 · Direito Notarial e Registral · 2015
No que se refere à elaboração de atos notariais, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1133155 · Direito Notarial e Registral · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do registro de títulos e documentos prevista na Lei nº 6.015/1973.
Resolver questão →Questão #1133154 · Direito Notarial e Registral · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do Registro de Títulos e Documentos prevista na Lei nº 6.015/1973.
Resolver questão →Questão #1133153 · Direito Notarial e Registral · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre Cédula de Crédito Bancário.
Resolver questão →Questão #1133152 · Direito Notarial e Registral · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre os Livros de Registro Civil, previstos na Lei nº 6.015/1973.
Resolver questão →Questão #1133151 · Direito Penal · 2015
De acordo com as regras legais que tratam da ação penal, assinale a alternativa que contém afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1133150 · Direito Tributário · 2015
Para pleitear a restituição do pagamento indevido de IPTU, é necessária
Resolver questão →Questão #1133149 · Direito Tributário · 2015
O imposto sobre a transmissão inter vivos (ITIV/ITBI) não incide sobre a transmissão de bens ou direitos
Resolver questão →Questão #1133148 · Direito Constitucional · 2015