Questão #1367739 · Direito Ambiental · 2010
Questões encontradas
Questão #1367738 · Português · 2010
Analise as orações abaixo em relação à sintaxe de concordância, coloque C para aquela(s) que estiver(em) redigida(s) de acordo com o padrão culto da língua escrita e E para aquela(s) que apresentar(em) desvios (s)(__) Sem educaçã…
Resolver questão →Questão #1367737 · Português · 2010
Analise as proposições a seguir:I - O juiz puguinou a sentença mediante as provas apresentadas.II - O juiz da Vara de Família e eu, após análise dos documentos, provêramos o estagiário para o cargo almejado.III - Inesperadamente …
Resolver questão →Questão #1367701 · Direito Civil · 2010
I - A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez.II - Os prazos de prescrição somente podem ser alterados por acordo das partes.III - Prescreve em 3 (três) anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir …
Resolver questão →Questão #1367700 · Direito Processual Penal · 2010
I - Quando a ação penal for exclusivamente privada o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.II - A distribuição realizada para o efeito de concessão de f…
Resolver questão →Questão #1367699 · Direito Penal · 2010
I - Causar incêndio expondo a perigo o patrimônio de outrem, é tipo penal classificado como crime de perigo abstrato.II - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é crime for…
Resolver questão →Questão #1367698 · Direito Penal · 2010
I - Enquanto no dolo eventual não é suficiente que o agente tenha se conduzido de maneira a assumir o risco de produzir o resultado, exigindo-se que tenha ele consentido com sua produção, na culpa consciente, o agente não prevê o…
Resolver questão →Questão #1367697 · Criminologia · 2010
I - Sustentando que a prisão poderia se constituir num instrumento de transformação dos indivíduos a ela submetidos, Michel Foucalt (Vigiar e Punir, 1975) a considerou um mal necessário.II - Podemos identificar Enrico Ferri (1856…
Resolver questão →Questão #1367696 · Direito Administrativo · 2010
I - A Administração pode revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada a apreciação judicial.II - A moralidade, como elemento integrante do mérito do ato ad…
Resolver questão →Questão #1367695 · Direito Constitucional · 2010
I - A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar caracteriza ofensa à Constituição.II - É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre os sistemas de consórcios…
Resolver questão →Questão #1367694 · Legislação Federal · 2010
I - O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito, por voto obrigatório e secreto, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.II - As Promotorias de Justiça, que pode…
Resolver questão →Questão #1367693 · Legislação Federal · 2010
I - As diferenças econômicas, sociais, culturais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano, deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral na aplicação da Política Estad…
Resolver questão →Questão #1367692 · Direito Administrativo · 2010
I - Por força de dispositivo constitucional são imprescritíveis os atos de improbidade previstos na Lei 8.429/92.II - A Lei de Improbidade Administrativa guarda correspondência e atende essencialmente ao princípio constitucional …
Resolver questão →Questão #1325069 · Direito Constitucional · 2012
I Ao Superior Tribunal de Justiça compete processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado. II Ao Supremo Tribunal Federal cabe processar e julgar, originariamente, o habeas corpus qu…
Resolver questão →Questão #1325068 · Direito Penal · 2012
I Ao contrário do que ocorre no Processo Penal, na contagem dos prazos previstos no Código Penal computa-se o dia do começo e exclui-se o do vencimento. Esta regra deve ser observada para os prazos prescricionais, de decadência e…
Resolver questão →Questão #1325067 · Direito Processual Penal · 2012
I Os atos previstos no Código de Processo Penal serão públicos em regra. Todavia, nos casos em que puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem, o juiz, ou o tribunal, câmara, ou turma, poderá d…
Resolver questão →Questão #1325013 · Direito Civil · 2012
I Salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. No cômputo da vacatio legis inclui-se o dia da publicação oficial (dies a quo) e exclui-se o dia em qu…
Resolver questão →Questão #1325012 · Direito Civil · 2012
I Segundo o disposto na Lei n. 8.560/92, o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: a) no registro de nascimento; b) por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório;…
Resolver questão →Questão #1325011 · Direito Civil · 2012
I O acesso a justiça está entre as grandes preocupações da sociedade contemporânea. Não se limita à simples petição ao Poder Judiciário, mas ao direito de uma pronta e efetiva resposta, em um prazo razoável, além do julgamento im…
Resolver questão →Questão #1325010 · Português · 2012